O deputado federal bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) segue desafiando a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que bloqueou o X (antigo Twitter) no Brasil e está utilizando normalmente a rede social. Nesta sexta-feira (20), o parlamentar anunciou, através da plataforma, que recebeu um telefonema de Elon Musk, bilionário dono da plataforma.
[O acesso ao X pela reportagem da Fórum foi realizado por um de seus correspondentes na Europa, uma vez que a rede social está suspensa no Brasil, por decisão do Supremo Tribunal Federal, e o ingresso na plataforma utilizando VPNs está proibido]
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Totalmente deslumbrado com a suposta ligação do empresário, Gayer afirmou que Musk teria revelado que não estaria recuando e cedendo às ordens do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Horas antes, o X havia indicado uma representante legal no Brasil – acatando uma das determinações do magistrado. Além disso, a rede social, na tentativa de conseguir voltar a operar no país, atendeu a outras determinações judiciais, como suspender perfis de investigados que estariam cometendo crimes na rede ou a utilizando para comprometer as investigações.
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Gayer diz que Musk, na verdade, estaria recuando apenas "temporariamente" para que o algoritmo do X não "morra" no Brasil, afinal, sem tráfego de usuários, o site "definharia".
"Ontem à noite, por volta das oito horas, aconteceu algo que eu nunca imaginei que aconteceria na minha vida. Acho que muitos nem vão acreditar, mas é verdade. Ontem, Elon Musk me ligou, e nós passamos aproximadamente 30 minutos conversando. O motivo de eu estar falando isso agora é porque o debate está sendo dominado por uma narrativa de que Elon Musk se curvou a Alexandre de Moraes e aceitou as condições do Moraes", iniciou Gustavo Gayer.
"Durante a conversa, essa foi uma das pautas que eu mencionei, e nós debatemos sobre isso. Perguntei ao Elon Musk por que ele havia recuado e cedido a essas condições. Ele me explicou que o algoritmo do X funciona como um organismo vivo, que, se não for alimentado, morre. Então, se o X ficar muito tempo sem ser alimentado com conteúdo e sem interação dos usuários, o algoritmo aqui no Brasil começaria a morrer. Depois, a disputa seria em torno de um 'defunto' — foi o termo que ele usou em inglês: 'corpse'. Ele explicou que não faria sentido tentar resgatar um defunto. Ou seja, se o X ficar muito tempo sem interação e sem publicações de usuários, o algoritmo e a inteligência artificial começariam a atrofiar, e o aplicativo perderia relevância no Brasil. O algoritmo morreria. Seria como um organismo vivo, que precisa de oxigênio e sangue para sobreviver. Por isso, ele aceitou essas condições temporariamente", prosseguiu o bolsonarista.
Segundo Gustavo Gayer, "Elon Musk não foi derrotado por Alexandre de Moraes, e Alexandre de Moraes não venceu, de forma alguma".
"Na verdade, Elon Musk entende que precisamos do X para lutar contra Alexandre de Moraes e para divulgar ao mundo o que está acontecendo. Como eu disse, se o X ficasse muito tempo sem ser alimentado, o algoritmo morreria, e seria um 'defunto' que não valeria a pena disputar", emendou.
O deputado afirmou, ainda, que Musk teria, na suposta conversa telefônica, se comprometido a "ajudar no projeto de lei que está em tramitação nos Estados Unidos, que visa barrar o visto e passaporte de pessoas que censuram cidadãos americanos fora dos Estados Unidos, como é o caso de Alexandre de Moraes".
Recuo
A rede X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, vem cedendo e acatou algumas determinações da Justiça brasileira impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que posteriormente foram ratificadas pelos demais ministros da Corte. Com isso, o bloqueio da plataforma no Brasil pode ser revertido, permitindo o retorno do acesso aos usuários no país. Contudo, a reativação da X ainda depende de alguns fatores.
Nesta sexta-feira (20), a empresa de Musk nomeou a advogada Raquel de Oliveira Villa Nova como sua representante no Brasil, uma das condições exigidas para que a plataforma volte a operar no país. Até o momento, o STF ainda não confirmou oficialmente essa nomeação.
No final de agosto, Moraes ordenou o bloqueio do acesso ao X no Brasil, após a empresa desrespeitar várias determinações judiciais e encerrar sua representação legal no país. Nos últimos dias, no entanto, a empresa começou a cumprir algumas ordens judiciais, incluindo o banimento de perfis investigados por utilizarem a rede social para a prática de crimes ou para dificultar investigações.
Em relação às multas aplicadas por descumprimento das ordens judiciais, a empresa não as pagou voluntariamente. Como resultado, Moraes determinou o bloqueio dos bens da X e da Starlink, empresa de internet via satélite de Musk, transferindo R$ 18,3 bilhões do grupo do bilionário para a União.
A retomada das operações da X no Brasil depende da validação, por Moraes, da indicação da nova representante legal no país, além da análise sobre se o bloqueio de perfis e a apreensão de bens são suficientes para que a rede esteja em conformidade com as exigências da Justiça. Para que isso ocorra, o ministro precisará emitir uma nova decisão, baseada em negociações com a advogada recém-nomeada. Não há, até o momento, uma data definida para essa decisão.