O caso do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida, alvo de denúncias de assédio sexual, será relatado no Supremo Tribunal Federal (STF) por André Mendonça, o ministro "terrivelmente evangélico" indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido de investigação foi solicitado pela Polícia Federal (PF). Antes de formalizar a abertura do inquérito, entretanto, a PF remeteu o caso ao STF para que a Corte defina se tem competência para julgar o tema ou se remeterá o caso à primeira instância. Caberá a Mendonça, portanto, já que foi designado como relator do caso, deliberar sobre a questão.
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Silvio Almeida nega todas as acusações de assédio, incluindo a denúncia feita pela ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, e tem afirmado que provará sua inocência.
A defesa de Silvio Almeida
Silvio Almeida contratou uma nova advogada para compor sua equipe jurídica, que atuará na defesa das acusações de assédio e importunação sexual.
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Almeida foi demitido na última sexta-feira (6) após diferentes denúncias de assédio moral e importunação sexual terem sido feitas contra o jurista. Uma das denúncias versa sobre a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Além da ministra, outras mulheres também relatam ter sido vítimas de Silvio em casos de assédio sexual e moral.
O governo Lula não hesitou em demitir Silvio Almeida após a revelação das denúncias.
Agora fora do cargo, o professor de direito tenta provar sua inocência e alega que as acusações são "ilações absurdas".
Agora, sua equipe contará com a constitucionalista Juliana Faleiros, uma ativista dedicada aos direitos humanos e à defesa de grupos minorizados, como mulheres, negros e a comunidade LGBTQIA+, afirma a coluna de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.
Advogada especializada em Direito Constitucional e Processual Civil, Faleiros é também graduada em Direito e Ciência Política, com vasta experiência em responsabilidade civil e direito das famílias.
Ela é conhecida por sua atuação em prol de minorias, defendendo os direitos de mulheres, pessoas não brancas, e a população LGBTQIA+. Faleiros é ex-aluna de Silvio, que foi seu professor na Universidade Presbiteriana Mackenzie e orientador de seu doutorado na instituição.
Além de Faleiros, estão na equipe Fabiano Machado da Rosa, Nélio Machado e Fabiano Machado da Rosa.