O Grupo Prerrogativas, formado por advogados progressistas, divulgou nota sobre o caso investigado sobre denúncias de assédio contra o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que já fez parte do coletivo.
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O grupo se posicionou após a jornalista Andreza Matais, ex-Estadão e atualmente no portal Uol, incitou ataques da extrema-direita ao grupo ao falar em "pacto de silêncio" sobre as denúncias.
Em uma tentativa de atingir Lula, Matais ainda citou que "a presidente do Me Too, Marina Ganzarolli; a ministra Anielle Franco e os dois ministros que também irão investigar o caso - Jorge Messias (AGU) e Vinícius Carvalho (CGU) - são do Prerrogativas".
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A nota foi propagada por perfis e sites da ultradireita bolsonarista para atacar o Prerrogativas.
"A posição do grupo foi a de cautela, a de não se tirar qualquer conclusão de forma precipitada, até porque o grupo reúne diversas pessoas relacionadas ao triste episódio. Mesmo assim o grupo foi chamado de omisso pelos próceres da extrema-direita que esperavam de nós, justamente, uma execução sumária, ao que jamais nos demos ou daremos", diz a nota divulgada pelo Prerrô.
"Também não nos deixamos seduzir pelos apelos de uma condenação sumária do “Me Too”, que tem um trabalho importante e que deve ser respeitado. Desde o início deixaram claro que não são instância de apuração, mas de acolhimento. Que não divulgaram as denúncias que receberam, mas que as confirmaram com anuência das denunciantes", segue o texto.
O Prerrogativas ainda ressalta a atitude de Lula diante do caso, com a demissão de Almeida e o pedido de investigação das denúncias.
"O Governo agiu, uma vez mais, da forma correta. Não compactuou e nem vai compactuar com qualquer tipo de abuso ou violência, mas também não vai incensar tribunais midiáticos ou desconstruções de biografias. Postura serena, respeitosa e coerente com os que lutam por uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais humana", diz.
Leia a íntegra:
No Prerrogativas, a posição é clara. Jamais permitir que se criminalize qualquer vítima.
A vítima tem que ser amparada e acolhida. Sempre!
Em especial nestes tipos de caso, cuja prova do delito ou do crime é de difícil apuração.
Mas jamais permitiremos, dentro dos limites que temos, que um acusado seja “condenado” sem o contraditório.
A ele, direito amplo de defesa, devido processo legal e todas as demais garantias legais. A ambos, presunção de inocência!
Vamos aguardar os fatos, apurações, manifestações e afins. Não somos uma “delegacia de polícia”.
O Governo agiu, uma vez mais, da forma correta. Não compactuou e nem vai compactuar com qualquer tipo de abuso ou violência, mas também não vai incensar tribunais midiáticos ou desconstruções de biografias.
Postura serena, respeitosa e coerente com os que lutam por uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais humana.
A posição do grupo foi a de cautela, a de não se tirar qualquer conclusão de forma precipitada, até porque o grupo reúne diversas pessoas relacionadas ao triste episódio.
Mesmo assim o grupo foi chamado de omisso pelos próceres da extrema-direita que esperavam de nós, justamente, uma execução sumária, ao que jamais nos demos ou daremos.
Também não nos deixamos seduzir pelos apelos de uma condenação sumária do “Me Too”, que tem um trabalho importante e que deve ser respeitado.
Desde o início deixaram claro que não são instância de apuração, mas de acolhimento. Que não divulgaram as denúncias que receberam, mas que as confirmaram com anuência das denunciantes.
Não achamos que o direito de defesa, sagrado, seja incompatível com o tratamento adequado a uma denunciante.
Não tratar o acusado como culpado não significa tratar a acusador - ou no caso o mensageiro - como mentiroso e caluniador. Há muito nesse meio.
É muito triste envolverem o Prerrogativas nisso. Muito mesmo. Como se tivéssemos de ser juízes de um caso sem autos. Não somos, não precisamos ser. E estamos do mesmo lado que sempre estivemos.