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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) a admissibilidade do processo de cassação de Glauber Braga (PSOL-RJ). O colegiado aprovou por 10 votos a 2 o relatório de Paulo Magalhães (PSD-BA) pela continuidade da ação movida pelo Novo contra Braga.
A ação do Novo contra Glauber Braga diz respeito ao episódio em que, após ser provocado por um militante do MBL, o deputado do PSOL expulsou o militante da extrema-direita. O Novo acusa Braga de "violação às normas de decoro que exigem respeito e decoro nas interações".
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O que acontece agora?
- Glauber Braga tem um prazo de 10 dias para a apresentação, por escrito, de sua defesa.
- Após a apresentação da defesa por escrito, serão mais 40 dias úteis para instrução probatória, solicitação de documentos e oitivas de testemunhas do relator e do representado.
- Finalizada a fase probatória, conta-se mais 10 dias para o relator apresentar o seu parecer final, que vai à votação.
- Após a finalização no Conselho de Ética, o deputado Glauber Braga pode recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
- Encerradas todas as etapas, a cassação vai à votação no plenário da Casa.
O deputado Glauber Braga afirma que o processo em curso no Conselho de Ética é uma perseguição movida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).