O ministro Alexandre de Moraes desmentiu a reportagem da Folha de S. Paulo e afirmou, nesta quarta-feira (14), durante a abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF), que o seu gabinete não foi procurado pelos repórteres da publicação.
"Vossa Excelência, ministro Barroso, e o ministro Gilmar já colocaram de forma clara o que, talvez, se houvesse uma consulta ao gabinete, teria ficado claro anteriormente a qualquer das matérias", declarou Alexandre de Moraes ao iniciar sua fala.
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Na matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, os jornalistas que assinam o texto afirmam ter procurado o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, mas que não obtiveram retorno.
"Nenhuma das matérias preocupa o meu gabinete, me preocupa, ou a lisura dos procedimentos. Todos os procedimentos foram realizados no âmbito de investigações já existentes, aqui principalmente o inquérito 4781, conhecido na mídia como inquérito das fake news e o inquérito 4878, também denominado pela mídia como inquérito das milícias digitais", disse Moraes.
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Em sua fala, Moraes também comentou sobre o fato de não ter oficializado o TSE, questão destacada pela matéria da Folha. "Seria esquizofrênico eu, como presidente do TSE, me auto-oficiar, até porque, como presidente do TSE, no exercício do poder de polícia, eu tinha o poder, pela lei, de determinar a feitura dos relatórios”, explicou.
"Hoje, nesse meio tempo, esse meio investigativo continua possível, compartilhamento de provas, um meio admitido pelo STF. Hoje, sim, eu oficiaria a ministra Cármen (atual presidente do TSE), porque agora o TSE é presidido pela ministra Cármen Lúcia”, continuou Moraes.
Ainda sobre as conversas vazadas pelo jornal paulista, Moraes explicou o trâmite e reforçou que tudo era feito de maneira oficial e com o conhecimento dos órgãos envolvidos. "Como presidente do TSE, eu determinava à assessoria que realizasse o relatório. O relatório, uma vez realizado oficialmente, fica nos arquivos do TSE e é enviado oficialmente ao STF, sendo protocolado no inquérito e na investigação específica, dando ciência imediatamente à Procuradoria-Geral da República e remetido à PF para a continuidade das investigações”, disse.
Após fazer um resumo de todas as investigações e dos atos que precederam a tentativa de golpe no dia 8 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes disparou: "Parece que alguns, lamentavelmente, esqueceram."
"Diferentemente do que alguns dizem, no dia 8 de janeiro houve muita violência. Quase mataram três policiais [...] nós homenageamos uma das policiais que quase foi morta. Houve muita violência, sim. Mas algumas pessoas preferem continuar glorificando o extremismo, o populismo com uso das redes sociais”, criticou.
Ao término de sua fala, Alexandre de Moraes afirmou que "não há nada a esconder. Todos os documentos oficiais foram juntados, a investigação corre pela Polícia Federal. Todos já eram investigados previamente nos inquéritos assinados, com a PGR acompanhando, e todos os agravos regimentais, todos os recursos contra as minhas decisões, inclusive juntados nesses relatórios, foram mantidos pelo plenário do STF.”
O ministro também criticou interpretações equivocadas. "Lamento que interpretações falsas, errôneas - de boa ou má-fé - acabem produzindo o que nós precisamos combater nesse país, que são notícias fraudulentas. E o que se vê de ontem para hoje é uma produção massiva de notícias fraudulentas para, novamente, tentar desacreditar o STF, as eleições de 2022 e a própria democracia no Brasil", afirma Alexandre de Moraes sobre reportagens da "Folha de São Paulo".
Barroso desmonta matéria da Folha: "desinformação jurídica"
Na abertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (14), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, rebateu as acusações contidas na reportagem da Folha de S. Paulo, classificando-a como "desinformação jurídica".
Sobre as irregularidades apontadas na troca de mensagens, Barroso lembrou que o ministro Alexandre de Moraes acumulava o cargo de ministro e de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas que tudo ocorreu com o conhecimento da Corte e do Ministério Público. O magistrado ainda reforçou que as trocas de mensagens estão no inquérito.
Posteriormente, Barroso defendeu a liberdade de imprensa, mas alertou para o perigo das interpretações equivocadas, que podem levar a narrativas perigosas e visam minar a democracia. “Nada aqui é feito nas sombras ou na surdina”, destacou Barroso.
Por sua vez, o ministro Gilmar Mendes defendeu o trabalho de Alexandre de Moraes e também destacou o caráter sensacionalista da reportagem, reforçando que todo o trabalho de Moraes se deu dentro da legalidade.
Além disso, Mendes também ressaltou o acúmulo de funções de Moraes e o contexto em que se deu a investigação das milícias digitais, que mais tarde, segundo Mendes, culminaria "no fatídico 8 de janeiro", ou seja, quando houve a tentativa de golpe de Estado.
Em seguida, o decano da corte afirmou que não há nada semelhante aos métodos da Lava Jato, "como querem fazer crer", e que não há juiz combinando cronograma com procurador. "O objetivo é desqualificar o trabalho do ministro Alexandre de Moraes [...] que há muito tempo é alvo de ameaças e críticas".