O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou à imprensa na noite desta quarta-feira (3) que o arcabouço fiscal, projeto elaborado pelo governo que visa controlar os gastos públicos, aprovado em 2023 pelo Congresso Nacional, será integralmente cumprido.
A declaração veio após reunião de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em meio às pressões de agentes do mercado financeiro por cortes de despesas e diante da recente disparada da cotação do dólar.
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Nos últimos dias, a moeda norte-americana subiu de forma vertiginosa supostamente por uma reação do mercado às falas de Lula criticando a política monetária do Banco Central (BC) e defendendo os investimentos nas área social, o que para alguns desses agentes financeiros representaria uma sinalização de "descontrole" dos gastos públicos.
Haddad, entretanto, afirmou que Lula está determinado a cumprir o arcabouço fiscal.
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"Tivemos a oportunidade de nos reunirmos três vezes hoje. Lula me pediu que falasse para vocês. Primeira coisa que o presidente determinou é cumprir o arcabouço fiscal. Não se discute isso. São leis que regulam as finanças no Brasil e serão cumpridas. O arcabouço será preservado a todo custo", disse.
Além disso, Haddad anunciou um corte de R$ 25 bilhões em despesas obrigatórias no âmbito do Orçamento de 2025, que será enviado ao Congresso Nacional no final de agosto. Esses cortes referem-se a gastos desnecessários em programas sociais que estão sendo identificados através de um pente-fino.
"Serão R$ 25,9 bilhões que vão ser cortados. Foi feito com as equipes dos ministérios. Um trabalho com critérios com base em cadastro, nas leis aprovadas. Algumas dessas medidas do Orçamento de 2025 podem ser antecipadas à luz do que a Receita nos apresente no dia 22 de julho", pontuou Haddad.
"Isso [o pente-fino nos gastos] vai ser feito com as equipes dos ministérios, não é um número arbitrário. É um número que foi levantado, bem na linha do orçamento, daquilo que não se coaduna com o espírito dos programas sociais que foram criados. [...] Não é um número que o Planejamento tirou da cartola. Por isso que levou 90 dias. É um trabalho criterioso, não tem chute. Tem base técnica, é com base em cadastro, com base nas leis aprovadas", emendou o ministro.
O mercado já reagiu positivamente aos anúncios após a reunião entre Haddad, Lula e a equipe econômica do governo. O dólar, que chegou a R$ 5,66 no início da semana, maior valor em dois anos e meio recuou 2% no fim da quarta-feira e fechou o dia cotado a R$ 5,56.
“Eu já tenho falado disso. Uma comunicação bem-feita melhora tudo”, disse Haddad ao comentar o câmbio.
"A gente não joga dinheiro fora"
Lula já havia abaixado a temperatura com o mercado financeiro na tarde desta quarta-feira (3) em discurso durante lançamento do Plano Safra Agricultura Familiar no Palácio do Planalto. O presidente, sabendo da pressão pelo corte de gastos, disse que seu governo "não joga dinheiro fora".
"Aqui nesse governo a gente aplica dinheiro necessário, gasto com educação e saúde quando é necessário, mas a gente não joga dinheiro fora. Responsabilidade fiscal não é palavra, é compromisso desse governo desde 2003 e a gente manterá ele à risca", declarou.