O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tentou forçar uma votação inesperada da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/2023, conhecida como PEC da Anistia. Mas após divergência, decidiu voltar atrás e adiar a análise.
A proposta originalmente previa anistiar todos os partidos políticos que não cumpriram cotas para candidaturas de mulheres e pessoas negras e pardas nas eleições de 2022 e impedia punições às siglas que cometeram irregularidades na prestação de contas que se deram anteriormente à promulgação da PEC.
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A proposta, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), foi considerada a maior anistia da história, podendo chegar a R$ 23 bilhões. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 2023.
A PEC divide opiniões entre partidos de esquerda e direita. De um lado, deputados como a gaúcha Fernanda Melchionna (PSOL-RS) se manifestaram contra a PEC que "persegue as mulheres e as pessoas negras" na política institucional. Na direita, parlamentares do Novo apontam para o que deixaria de ser arrecadado com as multas. Do outro lado, parlamentares de diversas siglas que podem ser anistiadas defendem a proposta.
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Nesse contexto foi costurada uma versão 'mais leve' da proposta, que diminui o tamanho da anistia mas mantém cortes, por exemplo, nas verbas eleitorais para candidatos negros.
Ao desengavetar a proposta, Lira alegou que não tinha interesse pessoal no texto e que todos os partidos, à exceção de PSOL e Novo, teriam pedido a aprovação da medida. Também afirmou que já teria articulado com Rodrigo Pacheco, o presidente do Senado, a análise do projeto.
Mas Lira não parecia tão convencido. Após assistir à defesa da medida feita pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), o presidente da Casa teria voltado atrás. Líder do PT na Câmara, Cunha defendeu a proposta, mas afirmou que o texto deveria ser melhorado antes de aprovado. Convenceu Lira, que retirou o projeto de pauta e anunciou que será debatido a partir de agosto.
"Vamos fazer o seguinte, a gente tira de pauta hoje e quando os partidos políticos que estão interessados nesse texto concordarem a gente volta a pautar. Está bom assim? Em agosto", declarou.