Nesta terça-feira (23) o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) solicitou uma investigação sobre o apagão de dados ocorrido no Ministério do Meio Ambiente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso foi revelado pelo colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles.
Sob a gestão do ex-ministro Ricardo Salles (PL), a pasta retirou do ar documentos públicos dos últimos 30 anos. O MP protocolou um pedido ao TCU destacando violações constitucionais na ação do governo Bolsonaro ao excluir arquivos do Ministério do Meio Ambiente. O pedido foi assinado pelo sub-procurador-geral Lucas Rocha Furtado.
Te podría interesar
Entre os documentos desaparecidos está um estudo de 2015 que previu fortes chuvas no Rio Grande do Sul e outras tragédias climáticas. A análise sugere que a intervenção do poder estatal poderia ter mitigado os danos previstos. O Ministério do Meio Ambiente revelou ao site que vários arquivos foram "perdidos" entre 2019 e 2022, durante a gestão de Jair Bolsonaro, quando houve a mudança de endereço do site da pasta.
De acordo com a nota, analistas conseguiram recuperar parte do material. “Flagrante atentado ao interesse público, com prejuízo não só à transparência devida pela administração pública e ao acesso à informação eventualmente valiosa para pesquisadores da área da preservação ambiental e para o controle social dos atos de gestão, mas sobretudo de atitude ilegal que gerou tragédias em razão de apagão de informações necessárias ao seu combate, inclusive à sua prevenção”, disse o sup-procurador no documento.
Te podría interesar
O Tribunal de Contas da União ainda não forneceu detalhes sobre o andamento do pedido de investigação. Os membros da gestão bolsonarista envolvidos no apagão de dados não fizeram comentários sobre o assunto.
Furtado questiona a ausência de justificativas formais para o desaparecimento dos documentos do Ministério do Meio Ambiente: informações que poderiam ser cruciais para o planejamento de ações de proteção contra desastres naturais foram inexplicavelmente removidas das publicações do ministério”, comentou.