A Prefeitura de São Paulo, sob gestão de Ricardo Nunes (MDB), informou que não possui cobertores em estoque para atender a população em situação de rua diante das novas frentes frias. A capital paulista já registrou duas mortes por hipotermia na última semana, com a temperatura marcando 9°C.
A informação foi dada pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) por e-mail enviado, no dia 3 de junho, ao Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), questionando sobre a reposição de cobertores.“No momento não está disponível cobertores para SEAS, até segunda ordem do gabinete”, foi a resposta dada pelo SEAS.
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Em nova mensagem enviada em 4 de junho, às 12h11, o Almoxarifado da Secretaria respondeu: “Não dispomos dos referidos bens em estoque no momento, nem tampouco há Ata/Contrato vigente que possamos acionar para análise de viabilidade/necessidade de compra futura. A OSC poderá adquirir os itens com os recursos desde que respeitado o disposto no art. 171 da IN 02/SMSADS/2024”.
Segundo uma assistente social da Prefeitura de São Paulo, no almoxarifado da SMADS já não há cobertores para serem entregues nas unidades municipais, para que sejam encaminhadas às equipes de abordagem. "Algumas equipes de Serviço Especializado de Abordagem Social estão trabalhando sem nenhum insumo. Outras, apenas com kit composto por um conjunto de moletom. Nos anos anteriores, os cobertores comprados pelo prefeito Ricardo Nunes tiveram muitos problemas: são finos, causam coceira e não são adequados para os dias de frio intenso", conta ela. (A SMADS rebateu a informação, leia abaixo)
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A posição da Prefeitura de SP ocorreu após duas mortes por hipotermia de pessoas em situação de rua serem confirmadas. Uma ocorreu no dia 30 de maio, no Elevado Presidente João Goulart, conhecido como Minhocão, na altura do Largo do Arouche. No dia seguinte, outro homem foi encontrado morto no Largo da Concórdia.
O Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep) se manifestou sobre a posição da prefeitura, afirmando que é inaceitável o desabastecimento de itens essenciais como os cobertores. "Como explicar que a prefeitura não tenha contratos de abastecimento de itens necessários para atender a população em situação de extrema vulnerabilidade?", questionou em nota pública.
O sindicato ainda reforça que as mudanças climáticas em curso impactam a população e é necessário que uma administração pública responsável se antecipe para que não haja desabastecimento de itens essenciais.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social rebate informação
A SMADS negou a informação dada por uma assistente social da pasta de que não haveria mais cobertores para disponibilizar às populações em situação de rua. Em resposta à Fórum, a SMADS emitiu uma nota, que segue na íntegra.
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informa que não há problemas no estoque de cobertores para distribuição à população em situação de rua.
Por orientação da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (GSUAS), houve a modificação no fluxo de entrega de insumos, até então realizada de forma direta para as equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS). Todos os suprimentos agora devem ser solicitados e os quantitativos autorizados pelas Supervisões de Assistência Social (SAS). O e-mail em questão, cujo conteúdo vem sendo divulgado, está descontextualizado, ele apenas responde uma solicitação feita por um SEAS.
Cobertores na OBT
Desde o início da Operação Baixas Temperaturas (OBT), em 27 de maio, foram distribuídos 22.143 cobertores e realizados mais de 155 mil atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade nas dez tendas da operação.
Óbitos em averiguação
A pasta acompanha os casos de mortes suspeitas de pessoas em situação de rua registrados nos últimos dias. Os laudos necroscópicos, que atestam a causa das mortes são feitos e de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML) ou do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
Inclusive, solicitamos ao veículo, que se possível, encaminhem os laudos que confirmariam as mortes por hipotermia.