Substitutos de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, viraram réus em processos administrativos disciplinares (PADs) no Conselho Nacional de Justiça, que formou maioria pela abertura das ações propostas pelo corregedor Luís Felipe Salomão.
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Luís Roberto Barroso deu um dos dois votos contrários. Depois, vieram mais três votos contrários. O placar no julgamento virtual, foi de 9 a 5 pela abertura dos processos.
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Além dos dois juízes que atuaram na 13ª Vara, os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, ambos do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TR4), também terão suas condutas investigadas.
Moro também é parte em uma das reclamações disciplinares, mas, a pedido de Salomão, o procedimento foi desmembrado e está pendente de julgamento.
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Com a decisão, prevalece o entendimento do ministro Luis Felipe Salomão, que também defende o afastamento de todos os lavajatistas dos cargos.
Ao pedir a abertura dos processos, Salomão apontou a existência de indícios de violações aos deveres funcionais da magistratura.
O corregedor afirmou que na conduta de Hardt há indícios de falta de independência, imparcialidade, transparência e prudência, além do possível cometimento de crimes.
Conluio
A partir da correição feita pelo CNJ, Salomão defende a tese do conluio entre Sergio Moro, Gabriela Hardt e Deltan Dallagnol para “promover o desvio” de 2,5 bilhões de reais do Estado brasileiro com o objetivo de criar “uma fundação voltada ao atendimento a interesses privados".
O corregedor chegou a afastar os dois juízes da 13ª Vara do cargo, mas após intervenção contrária de Barroso, o CNJ formou maioria e reconduziu Gabriela e Pereira aos cargos - os dois desembargadores seguem afastados.