A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL) se pronunciou em suas redes sociais sobre a indenização de R$ 44 mil que será paga por Wellington Moura, ex-deputado alinhado ao bolsonarismo e membro do partido Republicanos na época, a Mônica Seixas (PSOL). A multa é resultado de um comentário machista feito por Moura em maio de 2022, quando afirmou que colocaria um “cabresto na boca” da parlamentar.
“Em uma decisão inédita, machista não só terá que pagar R$ 44 mil, como não poderá frequentar os mesmos espaços que a Mônica, inclusive a Alesp. Também terá que fazer um curso de letramento de gênero. Sigamos firmes na luta contra o machismo no parlamento e fora dele”, comemorou Melchionna no X, antigo Twitter. A indenização foi decidida após a Justiça Eleitoral homologar um acordo de suspensão condicional do processo.
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A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo apresentou sua primeira denúncia com base na Lei nº 14.192/2021 do Código Eleitoral. Wellington Moura, além de pagar indenização, terá que completar um curso de letramento em gênero com duração mínima de 20 horas. Durante um período de 2 anos e 8 meses, Moura está proibido de frequentar a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) ou qualquer outro local onde a deputada Mônica Seixas esteja exercendo seu mandato.
"Condenação simbólica"
Além disso, ele não poderá deixar a cidade de São Paulo sem notificação prévia durante o mesmo período. A medida é vista como um marco na luta contra a violência de gênero na política.
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“A condenação é simbólica. Ainda estamos num país que registra sete queixas de violência política de gênero a cada 30 dias. Essa condenação servirá para mostrar que nenhuma mulher eleita será calada! Expressar opiniões ou ponto de vista deve ser garantido a todas as parlamentares em qualquer Casa legislativa”, destacou Seixas.