O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se manifestou a respeito do PL 1904/2024, também conhecido como PL do Estupro, que equipara a interrupção de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio.
"Eu, Luiz Inácio, sou contra o aborto. Mas, como o aborto é uma realidade, precisamos tratar como uma questão de saúde pública", disse o presidente em uma postagem no ex-Twitter. "Eu acho uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena maior que um criminoso que comete o estupro. Tenho certeza que o que já existe na lei garante que a gente aja de forma civilizada nesses casos, tratando com rigor o estuprador e com respeito às vítimas."
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Antes da declaração de Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia dito que o governo se posicionava contra o projeto, que teve seu requerimento de urgência aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados.
"Não conte com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país. Ainda mais um projeto que estabelece, quero repetir, uma pena pra mulher que foi estuprada, pra menina que foi estuprada, que muitas vezes é estuprada sem nem saber o que é aquilo, descobre tardiamente que ficou grávida porque nem sabe o que é gravidez ou às vezes tem que esconder, às vezes do estuprador, que às vezes é um parente que está lá na própria casa", disse o ministro.
A socióloga e primeira-dama Janja da Silva, também havia manifestado em rede social, nesta sexta-feira (14), sobre o projeto. "Os propositores do PL parecem desconhecer as batalhas que mulheres, meninas e suas famílias enfrentam para exercer seu direito ao aborto legal e seguro no Brasil", pontuou. “Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos.”
Rejeição ao PL do Estupro
A proposta vem sendo rechaçada com protestos nas ruas das principais cidades brasileiras e também em enquete realizada pela própria Câmara dos Deputados, onde a rejeição alcançava 88% na manhã deste sábado (15).
Nas redes sociais, segundo um monitoramento realizado pelo instituto de pesquisas Quaest baseado na análise de 1,14 milhão de postagens entre os dias 12 e 14 de junho, 52% dos usuários se mostravam contrários ao PL 1904/2024, e apenas 15% postavam conteúdo favorável à proposta do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL).
Mesmo com a rejeição ao PL do Estupro, autor do projeto, Sóstenes Cavalcante, afirmou, nesta sexta-feira, que a proposta teria "300 votos favoráveis" na Câmara dos Deputados.