Sempre destacadas no noticiário político, as derrotas do governo federal na Câmara e no Senado muitas vezes dão a impressão de um cenário trágico, onde o Executivo tem extrema dificuldade para aprovar qualquer proposta, com problemas permanentes de articulação política. Contudo, os dados mostram que a realidade não é exatamente esta.
Em um fio publicado no ex-Twitter, o cientista político e professor universitário Fábio Vasconcellos mostra que o Índice de Governismo, medida a respeito de como deputados e senadores votam ou não conforme a orientação do governo, se mantém acima de 70% no Senado e em 80% na Câmara.
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Segundo os dados compilados por Vasconcellos, com base no Radar do Congresso Nacional, são cinco partidos na Câmara dos Deputados que registram índice de governismo abaixo da média geral: PSDB, Cidadania, União Brasil, PL, Novo e parlamentares sem partido. Os outros 14 estão na média de 80% ou acima desta linha.
Já no Senado, onde a adesão é de 73%, União Brasil, PODE, PP, Novo, PSDB, PL e Republicanos são as legendas que estão abaixo da média da Casa. Outros cinco partidos apresentam percentual acima, além dos senadores sem partido.
Por que as derrotas são superdimensionadas?
Fábio Vasconcellos formula duas hipóteses que poderiam justificar o fato da articulação política entre o Executivo e o Legislativo parecer mais catastrófica do que de fato é.
A primeira explicação é de natureza simbólica. "'Como' ocorre a derrota e o 'que é dito' sobre a derrota ajudam a construir uma 'ideia de derrotado'", explica. "O que antecede a derrota circunstancial também importa e muito. Exemplo: A devolução de uma MP, a derrubada de vetos do presidente, a dificuldade de fazer tramitar uma proposta do governo sinalizam uma interpretação de perda de capacidade do Executivo."
Em relação à segunda hipótese, de natureza política, o aumento recente do poder do Congresso Nacional justificaria o clima de desencontro entre os Poderes. "Há seis anos o Legislativo vem assumindo uma fatia maior do Orçamento, com a inclusão de emendas impositivas. O parlamentar tem hoje mais incentivo para seguir a sua própria orientação do que a orientação do governo. Esse cenário alimenta ainda mais as interpretações de 'derrotas' e 'incapacidades' de coordenação do governo", aponta.
Ainda assim, o cientista político observa que o grau de adesão segue alto em função de o governo controlar o ritmo de liberação das emendas, apesar da imposição de execução.