A campanha "Criança Não é Mãe", contra o PL 1904/2024, chamado de PL da Gravidez Infantil, ganhou grande repercussão nas redes sociais nesta terça-feira (11), dia em que o plenário da Câmara dos Deputados pode aprovar o projeto.
Liderada pela organização "Nossas", a campanha já conta com 63.794 assinaturas. No X (antigo Twitter), diversas contas oficias de fãs de artistas, como da Beyoncé, Lady Gaga, Katy Perry, Taylor Swift e outras, compartilharam e apoiaram a ação após serem convocadas pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP).
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Ao assinarem a campanha, as pessoas pressionam o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), além dos deputados Aureo Lidio (Solidariedade-RJ), Isnaldo Bulhões (MDB-AL), Altineu Cortês (PL-RJ), Odair José (PT-MG), Gervásio Agripino (PSB-PB), Adriana Miguel (NOVO-SP), José Nobre (PT-CE), André Peixoto (PDT-CE), Filipe Barros (PL-PR), Beatriz Kicis (PL-DF), Elmar José (União-BA), Luiz Antônio de Souza (PP-RJ), Antônio Luiz Paranhos (PSD-BA), Hugo Motta Wanderley (Republicanos-PB), Afonso Antunes da Motta (PDT-RS), Romero Rodrigues ((Pode-PB), Luis Henrique de Oliveira Resende (Avante-MG) e Frederico Borges (PRD-MG).
O que é o PL da Gravidez Infantil
O PL 1904/2024 acrescenta artigos ao Código Penal para equiparar a pena em caso de abortos realizados após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, mesmo que o aborto seja resultado de estupro. Assim, ele criminaliza mulheres e crianças vítimas de abuso sexual.
Como reforçado pelas organizações da campanha, o segundo grupo será o mais penalizado com a aprovação do projeto, já que os casos de estupro contra crianças demoram a ser identificados e, assim, a gravidez é interrompida mais tardiamente.
"Caso a lei seja aprovada, proibindo a realização de aborto legal acima de 22 semanas em caso de estupro, as principais afetadas serão as crianças, que são boa parte de quem busca os serviços de aborto com esse tempo de gravidez uma vez que em casos de abuso sexual, há mais demora em descobrir, ou mesmo identificar a gestação", alerta a campanha.
No último dia 4, deputados bolsonaristas e da bancada evangélica apresentaram um pedido de urgência para aprovação do projeto. O pedido será votado nesta terça-feira (11), com risco do próprio PL também ser aprovado.
A campanha também traz, em números, a realidade cruel dos casos de estupro no Brasil: 2022 registrou o maior número de estupros e estupros de vulneráveis da história, com 74.930 vítimas. Destas, 6 em cada 10 são crianças com idade entre 0 e 13 anos, que são vítimas de familiares e outros conhecidos.
Maioria dos anúncios antiaborto é paga por deputados bolsonaristas
Nas últimas semanas, as plataformas da Meta, como o Facebook e o Instagram, registraram uma intensa atividade publicitária em português envolvendo a palavra-chave “aborto”. De acordo com dados da biblioteca de anúncios da empresa, aproximadamente 900 propagandas foram veiculadas na categoria “Temas, Eleições ou Política” há seis meses.
Essas campanhas têm como alvo principal mulheres e são frequentemente promovidas por parlamentares de orientação conservadora e/ou religiosa. Entre 17 de maio, quando o PL foi apresentado na Câmara dos Deputados, e 7 de junho, foram lançadas 220 dessas propagandas. Na primeira semana de junho, período em que surgiram especulações sobre a possibilidade de votação urgente do projeto no plenário, cerca de 86 anúncios foram publicados.
Entre os 220 anúncios veiculados desde 17 de maio, 218 apresentaram retórica conservadora e/ou religiosa, isto é, 99,09% dos conteúdos veiculados. O período de análise foi dividido em duas partes: de 1º de janeiro a 7 de junho e, posteriormente, de 17 de maio a 7 de junho. Leia mais nesta reportagem da Fórum.