A Procuradoria-Geral da República (PGR) impôs derrota a Deltan Dallagnol (Novo-PR) ao rejeitar, neste domingo (9), pedido de investigação que havia sido protocolado pelo ex-deputado, cassado em maio de 2023, contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Na ação, Dallagnol pedia que Moraes fosse investigado por suposto abuso de autoridade devido à ordem de prisão dos dois suspeitos de terem enviado e-mails ameaçadores ao ministro. Segundo o ex-parlamentar, Moraes estaria impedido de atuar no caso.
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Para procurador-geral Paulo Gonet, entretanto, Dallagnol não apresentou elementos suficientes para justificar a investigação, alegando que a ação do ex-deputado se baseia apenas em "especulações".
Ao determinar prisão preventiva dos suspeitos de atacá-lo, Moraes acolheu a um pedido feito pela própria PGR e, na sequência, se declarou impedido de permanecer à frente do caso, remetendo o inquérito para outro ministro do STF.
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"Indefiro, por falta de mínimo elemento de justa causa, o pedido de instauração de procedimento investigatório", escreveu o PGR em seu despacho.
Prisão dos suspeitos
Agentes da Polícia Federal (PF) prenderam, no dia 31 de maio, duas pessoas suspeitas de ameaçar a família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dos principais alvos de apoiadores de Jair Bolsonaro.
Os dois suspeitos seriam irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade. O segundo foi preso na capital fluminense.
Um dos suspeitos seria o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira. Segundo a PF, trata-se de um caso novo e a operação foi desencadeada a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os crimes investigados são ameaça e perseguição ao ministro do Supremo.
A investigação teve início em abril, após o envio de e-mails anônimos com as ameaças ao STF. Segundo a PGR, as ameaças diziam que seriam usadas bombas e que eles sabiam o itinerário da filha do ministro, o que ocasionou a investigação por crime de "stalking", perseguição.