O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão preventiva dos dois golpistas acusados de perseguir sua a família por meio de stalking, quando ocorre monitoramento remoto pelas redes sociais e contato intimidatório por e-mail e telefone. Na mesma decisão, deste sábado (1º), Moraes se declarou impedido de seguir na condução do processo, que deve ser enviado aos cuidados de um dos outros dez magistrados da Corte.
O processo acabou dividido por Moraes. A declaração de impedimento se refere ao crime cometido contra seus familiares, mas não ao trâmite que acusa os suspeitos de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito - que segue sob a batuta do magistrado. Os suspeitos passaram por audiência de custódia na última sexta-feira (31), mesma data em que a Polícia Federal efetuou a prisão dos mesmos, amparada por pedido da Procuradoria-Geral da República.
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Raul Fonseca de Oliveira (42), fuzileiro naval da Marinha Brasileira, é um dos acusados. O outro é seu irmão. De acordo com a PGR, a dupla enviou e-mails ameaçadores aos parentes de Moraes, detalhando, entre outras informações, a rotina do magistrado.
Os irmãos agora são investigados por ameaça e stalking, uma vez que esse tipo de e-mail criminoso foi enviado durante um período considerado longo. Eles não se pronunciaram publicamente por meio de sua defesa ou de familiares.
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“A manutenção das prisões preventivas é a medida razoável, adequada e proporcional para a garantia da ordem pública, com a cessação da prática criminosa reiterada, bem como em face da conveniência da instrução criminal e para assegurar a aplicação da lei penal (…) Os fatos narrados pela PGR são graves e, presentes a comprovação de materialidade e fortes indícios de autoria, apontam a intenção consciente e voluntária dos agentes em restringir o exercício livre da função judiciária, notadamente quanto às investigações decorrentes dos atos praticados em 8 de janeiro de 2023”, dizem trechos da decisão de Moraes.
Em nota, a Marinha disse que não irá se manifestar sobre investigações e processos em curso no Poder Judiciário. A corporação também se colocou à disposição da Justiça para prestar informações e esclarecimentos que sejam necessários.