O ministro Alexandre de Moraes e a Marinha se pronunciaram sobre a prisão pela Polícia Federal (PF) de duas pessoas suspeitas de ameaçar a família do magistrado, um dos principais alvos de apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
Em nota, o ministro Alexandre de Moraes informou que "a pedido do Ministério Público, determinou as buscas e apreensões e decretou as prisões no curso da investigação da PF". E que no pedido da PGR, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu, a partir do conteúdo das mensagens as "graves ameaças a família do ministro" e a "existência de provas suficientes da existência do crime".
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A nota diz também que "pela gravidade das ameaças veiculadas, sua natureza violenta e os indícios de que há monitoramento da rotina das vítimas" os suspeitos não poderiam continuar em liberdade.
Os suspeitos, ainda segundo a nota, também são investigados pelo crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificada, uma vez que o conteúdo das mensagens de ameaça à família de Moraes também faz referência ao "comunismo" e antipatriotismo".
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Já a Marinha do Brasil (MB) informou que "não se manifesta sobre processos investigatórios em curso no âmbito do Poder Judiciário" e que "permanece à disposição da Justiça para prestar as informações, no que lhe couber, necessárias ao andamento das investigações."
Entenda o caso
A ação da PF aconteceu em São Paulo e no Rio de Janeiro. Além das prisões, a PF cumpre cinco mandados de busca e apreensão.
Os dois suspeitos seriam irmãos. Um deles foi preso na Vila Clementino, bairro nobre da Zona Sul da cidade. O segundo foi preso na capital fluminense.
Um dos suspeitos seria o fuzileiro naval Raul Fonseca de Oliveira. Segundo a PF, trata-se de um caso novo e a operação foi desencadeada a pedido da Procuradoria-Geral da República. Os crimes investigados são ameaça e perseguição ao ministro do Supremo.
A investigação teve início em abril, após o envio de e-mails anônimos com as ameaças ao STF. Segundo a PGR, as ameaças diziam que seriam usadas bombas e que eles sabiam o itinerário da filha do ministro, o que ocasionou a investigação por crime de "stalking", perseguição. A audiência de custódia será realizada na tarde desta sexta-feira.
Ameaças de bolsonaristas
Alexandre de Moraes, que deixou a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esta semana após condenar Bolsonaro à inelegibilidade, é um dos principais alvos de perseguição e ameaças de apoiadores do ex-presidente.
A incitação parte dos filhos, parlamentares e aliados próximos a Bolsonaro.
Organizador dos atos em São Paulo e no Rio, para que o ex-presidente respondesse às investigações sobre as tentativas de golpe de Estado, Silas Malafaia fez uma ameaça direta ao ministro no início de abril.
Em vídeo, ele chama o ministro de "ditador de toga" e ameaça com a justiça divina ou pelo povo. "Vai chegar sua hora".
Um soldado e um cabo
Já no final de maio, foi a vez de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) incitar apoiadores ao ameaçar o ministro.
O ataque aconteceu após Moraes ironizar frase dita pelo filho de Jair Bolsonaro às vésperas da campanha eleitoral em 2018. Em aula para concurseiros em julho daquele ano, Eduardo falou sobre como seria fácil, na visão dele, "fechar o STF". O vídeo viralizou durante a campanha.
"Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não", diz Eduardo no vídeo.
Em discurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Moraes lançou ironia sobre a fala de Eduardo ao comentar sobre a resistência da corte a uma tentativa de golpe de Estado perpetrada pelo bolsonarismo contra o Supremo.
"Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado, o coronel estão todos presos e o Supremo Tribunal Federal aberto e funcionando. Mas se disse que bastaria um cabo e um soldado", afirmou Moraes.
"Como não foi um cabo e um soldado, foram milhares de pessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal. Se foi para o confronto, para o confronto ao Judiciário para tentar exatamente garantir esse novo populismo", completou.
Momentos depois da fala do ministro, Eduardo Bolsonaro usou a rede X para fazer a ameaça. "Você também está preso Alexandre ou você sai as ruas [sic] tranquilo?", escreveu.
A frase relembra um outro ponto da "aula" aos concurseiros, em que o deputado falou da falta de apoio popular aos membros do judiciário.
"O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF. Se prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular a favor do ministro do STF, milhões na rua?", disse à época.