Para entender a tragédia que tem ocorrido no Rio Grande do Sul na última semana, é importante relembrar que, com as mudanças climáticas, é importantíssimo investir em prevenção de desastres naturais.
Os governos Temer e Bolsonaro reduziram drasticamente o investimento nessa área através das leis de orçamento. Foi somente após a vitória de Lula em 2023 que o tema voltou a ser prioridade do governo federal.
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A proposta orçamentária do governo Bolsonaro para o ano de 2023 previa R$ 25 mil para obras emergenciais de mitigação de desastres.
Após vencer as eleições, o governo Lula alterou o orçamento na chamada PEC da Transição. E gastou R$ 36 milhões para o tema no ano passado.
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Em entrevista ao Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (9), o ministro das Cidades Jader Barbalho esclareceu os investimentos do governo federal na área.
"Se a gente fizer um histórico nos últimos anos, prevenção não foi prioridade neste país. Antes da PEC da Transição, o orçamento apresentado no governo anterior era de R$ 27 milhões para todo o Brasil para tratar de prevenção. Isso não dava sequer para manter as obras em curso", afirma Barbalho.
"Presidente Lula conversou com os parlamentares e aumentou esse orçamento para R$ 247 milhões. E no primeiro orçamento do governo do presidente Lula (para este ano), ele elevou para R$ 636 milhões. Isso é mais de 100% da média dos últimos seis anos. Isso colocando a prevenção onde ela tem que estar", completa.
O governo Bolsonaro havia previsto para o orçamento de 2023 valores ínfimos para a prevenção de desastres naturais, mas as novas medidas de Lula mostram o compromisso com o tema.
Voltar ao patamar de 10 anos atrás?
Nos últimos 10 anos, o investimento do governo federal em prevenção de desastres naturais apresentou uma tendência declinante e está sendo recuperado por Lula.
De acordo com dados da Associação Contas Abertas, o maior valor investido em prevenção de desastres naturais foi em 2013, quando o governo federal aplicou quase R$ 3,5 bilhões.
No entanto, desde então, o valor investido tem sido reduzido, fechando 2021 no menor patamar desde então, com apenas R$ 1,1 bilhão investido, sendo o pior período durante o governo Bolsonaro.
Em 2023, 1,5 bilhão foi investido no tema e a tendência é que a despesa aumente para 2,6 bilhões no ano de 2024.
Segundo uma pesquisa do Observatório dos Desastres Naturais, entre 2012 e 2022, os óbitos causados por excesso de chuvas e suas consequências no Brasil somaram 1.756.
“Com a redução cada vez maior de verba para prevenção, ano após ano, em todo governo, o resultado é que, na prática, só se atua na resposta, com grande peso para as prefeituras”, avaliou, à época, o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Roberto Ziulkoski,