O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), lançou, nesta quarta-feira (8), o segundo edital de subvenção no valor de R$ 100 milhões para requalificação de imóveis ociosos na região central da capital destinados a moradias ou atividades comerciais. Mas apesar da promessa de destinar 60% da verba para projetos de habitação popular, nenhuma unidade do tipo foi oferecida à população até o momento e o edital encontra dificuldades de adesão por parte das construtoras.
A gestão Nunes tem incentivado com subsídio de até 25% do valor da obra os projetos de retrofit (reforma) de prédios ociosos localizados na região central da cidade. No total, a Prefeitura pretende lançar dez editais de R$ 100 milhões, totalizando R$ 1 bilhão destinados para as construtoras.
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A contrapartida, segundo o prefeito, é que 60% do valor doado pelo município seja destinado a projetos de moradia de interesse social para famílias com renda mensal de até 3 salários mínimos (HIS-1) ou entre 3 e 6 salários (HIS-2), além de unidades de habitação de mercado popular (HMS) destinadas a famílias com renda de 6 a 10 salários mínimos.
Mesmo com a reserva para moradias sociais, os projetos já lançados pelas construtoras não têm contemplado esse tipo de unidades. Pelo contrário, são observadas unidades de alto padrão com preço inicial de R$ 330 mil.
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"A gente tem um cardápio de ações para poder desenvolver aqui [no centro da capital]. Dentro desse cardápio de ações, a lei que fala da questão do retrofit não especifica que tem que ser para habitação. É para recuperar os prédios. Então é para ter as atividades comerciais, recuperação desses prédios que estão aí em situações ruins e para que possa ter, através da Lei do Retrofit, os incentivos necessários para que eles possam ser recuperados e a gente coloque atividade econômica ali", explicou Nunes.
Mas o prefeito reconhece enfrentar dificuldades de adesão. Afinal, nenhum dos três primeiros projetos aprovados no primeiro edital – lançado em outubro de 2023 – contemplavam moradias populares. Já o segundo chamamento público foi aperfeiçoado a fim de tornar o programa de incentivo mais atraente para que construtoras e incorporadoras desenvolvam empreendimentos de moradia para pessoas com renda mais baixa.
*Júlio Costa Barros é jornalista.