O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (28), em Brasília, de reunião de apresentação dos resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Estavam presentes no encontro governadores, prefeitos e secretários de educação.
Lula aproveitou a ocasião para citar o educador Paulo Freire, um dos intelectuais brasileiros mais criticado por políticos bolsonaristas:
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“Paulo Freire dizia que a educação sozinha não transforma o mundo. Ela muda as pessoas e as pessoas transformam o mundo”, afirmou o presidente. “E estamos aqui, nesta reunião de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, assumindo o compromisso de transformar as pessoas para que elas possam mudar o mundo com educação de qualidade da creche à universidade”, disse ainda.
“Eu queria agradecer os governadores, os prefeitos e os secretários de educação pela presença na reunião de Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. O que vocês estão fazendo aqui é mais que um acordo federativo. Estão fazendo história. Os governadores, prefeitos e o governo federal estão assumindo o compromisso de diminuir o índice de analfabetismo, com o compromisso de chegar a 2030 com 80% das crianças alfabetizadas no Brasil”, completou.
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Brasil recupera desempenho de alfabetização
O Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado antes da pandemia de Covid-19. Com isso, atingiu meta estabelecida pelo Ministério da Educação para o ano passado, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
De acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana, em 2023, 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o 2º ano do ensino fundamental.
“Em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país era de 55%, percentual que, com a pandemia, caiu para 36% em 2021. Em 2023, retomamos ao patamar anterior, subindo para 56%”, disse o ministro ao abrir a reunião com os governadores no Palácio do Planalto, durante a apresentação de resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
O resultado, segundo ele, mostra que o país avançou no sentido de amenizar os efeitos negativos da pandemia para a alfabetização de estudantes ao fim do 2° ano do ensino fundamental e, com isso, favorecer a recomposição de aprendizagens, com ênfase na alfabetização de todas as crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° anos afetadas pela pandemia.
Adesão
O compromisso foi lançado no início do ano passado e já teve a adesão de 100% dos estados e de 99,8% dos municípios. “Falta ainda um município do Mato Grosso, sete municípios de São Paulo e um de Santa Catarina. Mas o resultado mostra o desejo de prefeitos e governadores de construir essa política nacional, independentemente de questões partidárias, políticas ou ideológicas”, destacou Santana ao ressaltar que o protagonismo do programa pertence a estados e municípios.
“O que nos cabe fazer [enquanto governo federal] é apoiar vocês”, acrescentou o ministro. Na sequência, Santana propôs um pacto com administradores locais, visando a criação de uma premiação nacional que reconheça iniciativas que apresentaram avanços e boas práticas de educação.
Segundo o ministro, todos os governadores têm sido parceiros nessa empreitada de melhorar a educação do país, inclusive para a implementação do programa Pé de Meia, criado para recompensar financeiramente estudantes que não abandonam a escola. “Todos nós sabemos dos indicadores de evasão escolar, de abandono e de distorção idade-série. Ou seja, quando a criança está atrasada”, disse.