Nesta quarta-feira (29), o governo Lula apresenta o selo ‘LGBTQIA+ Cidadania’ em São Paulo, para abranger todas as ações estratégicas e prioritárias para os próximos anos, visando combater as desigualdades que impactam as pessoas LGBTQIA+. Symmy Larrat, secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e Tarciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil, estão entre os participantes do evento.
Com o objetivo de divulgar amplamente as ações, projetos e programas que beneficiam as pessoas LGBTQIA+, um levantamento de todas as ações acerca da garantia dos direitos das pessoas LGBTQIA+ foi realizado pelos ministérios e instituições públicas, que compilaram em um QR Code os materiais da campanha.
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A iniciativa ocorre em um contexto histórico, onde, pela primeira vez, o governo federal prevê ações específicas no Plano Plurianual (PPA 2024-2027) voltadas para o público LGBTQIA+. O Programa Finalístico 5812 - Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é representado pela logomarca do governo ‘LGBTQIA+ Cidadania’, que faz parte do Plano Plurianual do governo federal.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com o Banco do Brasil (BB), lançará a 2ª edição do Cartão do Orgulho LGBTQIA+, cuja parte dos fundos será destinada a editais voltados para a comunidade LGBTQIA+. A nova logomarca representa três projetos-piloto da Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do MDHC: Acolher+, Empodera+ e Bem-Viver+, que são parte das estratégias implementadas pelo MDHC.
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Na quinta-feira (30), às 15h, ocorrerá o lançamento do projeto-piloto do Programa Empodera+: Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para Pessoas LGBTQIA+. O evento, que contará com a presença do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida.
Durante o evento, serão feitos dois anúncios significativos que integram a Estratégia Nacional de Trabalho Digno, Educação e Geração de Renda para pessoas LGBTQIA+ em situação de vulnerabilidade social: a assinatura do Termo de Execução Descentralizada com a Fundacentro e a assinatura do Protocolo de Intenções com o Banco do Brasil, segundo informações do governo.