A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o PL 4.129/2021, que cria normas para a elaboração de planos de adaptação climática. Apesar da aprovação, senadores da oposição tentaram barrar o projeto.
Entre eles, está Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que nesta terça-feira (14) conseguiu adiar a votação do projeto após reproduzir mais um discurso negacionista. O PL é votado em meio ao cenário da tragédia climática no Rio Grande do Sul. Porém, o senador questionou as relações ambientais com o evento extremo do estado.
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“Precisa discutir com calma para não ser cometida nenhuma injustiça. O que está acontecendo no RS tem relação com a emissão de carbono na atmosfera ou tem relação com o Zoneamento Ecológico-Econômico das cidades impactadas? Tem a ver com queima de petróleo ou tem a ver com questões geográficas?”, indagou.
O senador ainda citou as enchentes de 1941 para tentar comprovar seu argumento. “Se aconteceu a mesma coisa em 1941, significa que não é pelas questões globais. Não caiamos nessa armadilha de querer culpar as mudanças climáticas […] Se fosse uma situação global, o mundo inteiro estaria passando pelas mesmas circunstâncias. Não é o caso”, acrescentou.
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Flávio Bolsonaro ainda conseguiu emplacar, mesmo que fora do prazo, uma emenda para incluir o setor empresarial na formulação e implementação do plano nacional de adaptação.
Outro senador que votou contra o projeto foi Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que é do Rio Grande do Sul e foi cobrado nas redes durante as enchentes por não ter se posicionado.
Além deles, foram contrários os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Rogério Marinho (PL-RN), Eduardo Girão (Novo-CE) e Plínio Valério (PSDB-AM).
Entenda o projeto
De autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto estabelece que o governo federal deve elaborar um plano nacional de adaptação à mudança do clima em articulação com estados e municípios.
Entre suas diretrizes, estão o enfrentamento dos efeitos atuais e esperados das alterações climáticas e a criação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais que permitam a adaptação dos sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura. Além disso, todas as ações de adaptação devem estar relacionadas aos planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.
A proposta também torna obrigatório o alinhamento dessas estratégias ao Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em 1992.