Preso desde fevereiro de 2023 por conivência com os atos golpistas de 8 de Janeiro, o coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF), já pode deixar a cadeia com uso de tornozeleira eletrônica.
A liberdade provisória ao ex-comandante da PM foi concedida na noite desta segunda-feira (13) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Naime tirou folga do comando do Departamento Operacional da PM-DF no dia 8 de janeiro e, segundo as investigações, ameaçava fugir após os atos golpistas. O coronel ainda é acusado de retardar a ação dos policiais contra apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que depredaram os edifícios do STF, do Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Além do uso de tornozeleira eletrônica, Naime terá que entregar seu passaporte para deixar a prisão.
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Sumiço
Antes da decisão de Moraes, porém, um caso misterioso envolveu o coronel Naime, em março deste ano.
Intimado em um processo sobre pagamento de pensão alimentícia, Naime não foi encontrado pelo oficial de Justiça nos registros do Sistema de Administração Penitenciária do DF.
“O nome do mesmo não consta no Sistema de Administração Penitenciária [DF-SIAPEN] e tampouco foi possível localizá-lo por meio do CPF indicado no mandato”, disse o oficial de Justiça no documento.
No entanto, aparentemente o erro foi do servidor. Naime esteve preso na Papuda, mas desde setembro foi transferido para o 19º Batalhão da PMDF. Dessa maneira, conforme o Siapen-DF divulgou em nota, seus dados estão sob posse da própria PM.
A defesa de Naime, por sua vez, se limitou a informar que a pensão alimentícia é descontada diretamente da folha de pagamento do seu cliente.
Exonerado
Naime foi exonerado do cargo logo após os atos golpistas por Ricardo Cappelli, o interventor do Ministério da Justiça de Lula (PT) na Segurança Pública do DF. À época, o governador Ibaneis Rocha (MDB) tinha sido afastado e o então secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, estava preso. Eles foram acusados de sabotar a segurança de Brasília no dia da depredação bolsonarista.
O coronel foi preso em fevereiro de 2023 ao lado de mais três PMs, mas acabou solto logo em seguida. Em agosto voltou a ser preso e assim permanece enquanto a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal investigam e julgam o episódio.
Sobre as acusações relacionadas ao 8 de janeiro, ele se defende. Seu principal argumento é de que quem sabotou a operação de defesa dos prédios dos três poderes foi o Exército, e não a PMDF. À CPMI dos Atos Golpistas deu detalhes sórdidos a respeito do funcionamento dos acampamento bolsonaristas.