Neste 1° de maio, Dia do Trabalhador, o ministro Luiz Marinho parabenizou a luta dos trabalhadores brasileiros, ressaltou os avanços das políticas públicas em prol da categoria e afirmou que foi a classe a responsável pelo crescimento da economia do país.
"Maio é mês de valorizar a luta, comemorar as conquistas e seguir em direção à construção de uma sociedade cada vez mais justa, igualitária e com oportunidades e direitos para todos e todas”, disse Marinho em pronunciamento oficial. na noite desta terça-feira (30).
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O ministro destacou algumas políticas que melhoraram a vida do trabalhador, como o crescimento do emprego formal, a valorização do salário mínimo, a lei da igualdade salarial e outros programas.
Somente entre janeiro e março deste ano, 719 mil empregos foram criados, um aumento de 34% em relação ao mesmo período do ano passado, de acordo com dados do Novo Caged. Desse total, 419 mil na área de serviços, 155 mil na indústria e 110 mil na construção. Nesse período, 326 mil mulheres, 364 mil jovens de 18 a 24 anos; 5.067 mil pessoas com nível médio completo ou superior incompleto e 91 mil pessoas com nível superior foram contratadas.
"Por isso, no Brasil, este 1º de Maio é também um dia de festa. Dia de comemorar a geração recorde de empregos com carteira assinada. Nos primeiros 3 meses deste ano geramos 720 mil empregos, 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desde o início do nosso governo, já foram 2 milhões e 190 mil empregos de carteira assinada. Neste 1 de Maio, é dia de comemorar, também, a valorização real do salário mínimo, que voltou a subir acima da inflação", declarou o ministro.
Salário mínimo
Em seu primeiro ano de governo, o presidente Lula enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional para retomar a Política de Valorização do salário mínimo. Como resultado, o piso nacional passou, em 2024, para R$ 1.412.
Hoje, 60 milhões de pessoas recebem salário mínimo, que é referência para aposentadorias, pensões, seguro-desemprego e abono salarial. Além do aumento, o ministro também ressaltou a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários, e o compromisso de chegar em 2026 com isenção para quem ganha até R$ 5 mil reais.
Direitos para motoristas de aplicativo
Outro ponto das políticas de avanço nos direitos trabalhistas foi a criação do Grupo de Trabalho Tripartite, entre trabalhadores, empresas e governo, para construir uma proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos, a fim de garantir direitos como cobertura de custos por hora trabalhada, auxílio por doença ou acidente de trabalho, licença maternidade e ganho mínimo.
“Com a garantia de direitos, melhores remunerações e jornadas de trabalho decente para trabalhadores e trabalhadoras por aplicativo, a proposta foi construída com base no diálogo entre trabalhadores, empresas e governo”, afirmou Marinho.
Lei da Igualdade Salarial
Sancionada pelo presidente Lula em julho de 2023, a Lei da Igualdade Salarial garante a correção do salário entre homens e mulheres para que elas recebam o mesmo valor exercendo a mesma função. A lei estabelece critérios e uma fiscalização mais rigorosa nas empresas, principalmente através do Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios.
“Esse é um compromisso que se manifesta através da lei de nossa autoria, garantindo equidade entre mulheres e homens, com salário igual para trabalho igual”, disse o ministro sobre a iniciativa que acontece entre o Ministério do Trabalho e o Ministério das Mulheres.
Combate ao trabalho análogo à escravidão
Marinho também destacou o Pacto Nacional do Café, programa que visa combater o trabalho análogo à escravidão durante a colheita do café. Ano passado, o Brasil atingiu um recorde dos últimos 14 anos no resgate de trabalhadores nessas condições.
Um dos exemplos é o Pacto da Uva no Rio Grande do Sul, onde em fevereiro de 2023, 215 trabalhadores foram encontrados em más condições em uma colheita de uva em Bento Gonçalves.
De acordo com dados, houve um aumento de 300% na formalização dos trabalhadores safristas. Enquanto em 2023 eram 851 trabalhadores formalizados, no mesmo período, em 2024, o número saltou para 3.417.
Parceria Brasil-EUA
Marinho também falou sobre a Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras e em defesa do Trabalho Decente, firmada entre o governo Lula e o presidente Biden, a fim de garantir e avançar com os direitos dos trabalhadores de forma nacional e internacional.
"Não basta aumentar a oferta de empregos. É preciso lutar contra a precarização do trabalho, no Brasil e em todas as partes do mundo. Por isso, o presidente Lula e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, firmaram no ano passado, em Nova York, uma parceria inédita pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, e em defesa do trabalho decente", disse Marinho.
O ministro ainda acrescentou que "não são as máquinas, não é o dinheiro, não são os aplicativos, os algoritmos ou a inteligência artificial" que movem a economia, mas sim "homens e mulheres de carne e osso, que fazem valer cada gota do seu suor e que merecem a parte justa da riqueza que produzem".
Assista ao pronunciamento do ministro