O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, cobrou apuração da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) sobre a morte do senegalês Talla Mbaye após ação policial sem mandado judicial. A pasta recebeu denúncias de que as razões para a morte de Mbaya são suspeitas.
"Segundo registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do MDHC, as razões que levaram Mbaye a óbito são consideradas suspeitas. Ainda de acordo com as denúncias, a ação policial teria ocorrido sem mandado judicial de busca e apreensão, o que resultou em questionamentos sobre o uso da força pelos agentes de segurança, que utilizaram balas de borracha e gás lacrimogêneo contra os moradores", afirmou o ministro em post no X (antigo Twitter).
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Mbayne morreu na terça-feira (23), após cair de um prédio na região da Cracolândia, no centro de São Paulo. A primeira versão da Polícia Militar sobre a morte do senegalês afirmava que os agentes estavam fazendo um patrulhamento no local quando constataram venda ilegal de celulares no prédio. Ao entrarem, um homem que foi visto com diversos celulares tentou fugir, mas foi preso. No mesmo andar, Mbayne também teria tentado fugir pela marquise do prédio, mas caiu e não resistiu aos ferimentos. A PM afirma que o socorro foi acionado.
No entanto, o Ministério dos Direitos Humanos argumenta que “conforme amplamente divulgado pela mídia, a ação policial ocorreu no início da noite, sem mandado judicial de busca e apreensão, suscitando questionamentos por parte dos moradores e resultando em uma resposta violenta por parte dos agentes, que empregaram gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os residentes".
"O lixo caiu", "o lixo está morto"
De acordo com relatos de moradores, após a queda de Mbayne, os policiais teriam feito comentários como "o lixo caiu" e "o lixo está morto".
Além da SSP-SP, o Ministério Público de São Paulo, o 2° Distrito Policial - Bom Retiro, a Ouvidoria das Polícias do Estado de SP e o presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) também foram acionados para apuração do caso.
"À ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal, determinei o acompanhamento e monitoramento do caso e tomada de providências para a correta apuração sobre os procedimentos adotados pelos oficiais que, ao entrarem no edifício sem autorização judicial, desrespeitaram a Constituição Federal e agiram de forma violenta contra os residentes", acrescentou o ministro.