A Polícia Federal (PF) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que os perfis bloqueados no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais continuaram realizando lives no X (antigo Twitter) mesmo com as contas suspensas.
A informação foi enviada nesta sexta-feira (19) no relatório parcial da investigação aberta pelo ministro Alexandre de Moraes contra o bilionário Elon Musk após uma série de ataques à democracia brasileira.
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"A rede social X apesar de bloquear as postagens feitas e recebidas pelos investigados em seus canais, ao autorizar a transmissão de conteúdo ao vivo permitiu o uso de sua plataforma", afirmou a PF. As lives foram feitas mesmo sem o uso de VPN, ferramenta que disfarça a origem do sinal.
As transmissões citadas foram feitas por investigados que moram nos Estados Unidos, como o blogueiro Allan dos Santos, que está foragido após o STF determinar sua prisão em 2021.
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O relatório aponta que as lives analisadas têm como conteúdo ataques a Moraes e disseminação de notícias falsas. Além de Allan dos Santos, os outros perfis que conseguiram burlar as regras foram: @RConstantino (Rodrigo Constantino) @realpfigueiredo (Paulo Figueredo) @eustaquiojor (Oswaldo Eustáquio) e @marcosdoval (Marcos do Val), e o @tercalivre, outro canal do bolsonarista Allan dos Santos.
A PF também apontou que além das lives, os usuários bloqueados conseguiram realizar conversas entre si através da ferramenta recurso “Espaços” (Spaces). Para o órgão, a articulação dos investigadores se constitui como a reorganização da suposta milícia digital investigada pelo STF "para atuar de forma internacional e tentar escapar da Justiça brasileira, sendo que 'as postagens realizadas fora do país, incitando seus seguidores e atacando os poderes constituídos (STF, TSE e Senado) demonstram que os investigados nunca cessaram suas condutas criminosas'".
"Os investigados intensificaram a utilização da estrutura da milicia digital fora do território brasileiro com os objetivos de se furtar ao cumprimento das ordens judiciais e tentar difundir informações falsas ou sem lastro para obter a aderência de parcela da comunidade internacional com afinidade ideológica com o grupo investigado para impulsionar o extremismo do discurso de polarização e antagonismo aos poderes constituídos no país", acrescenta o relatório.
O que diz o X
Em ofício enviado à PF, a rede social X afirmou que não desbloqueou nenhuma conta sem decisão judicial e que também "não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão".
Entre 2019 e 2024, a plataforma recebeu 88 ordens do STF e 29 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para bloqueio e/ou suspensão de contas na plataforma, segundo o X.