A Controladoria-Geral da União (CGU), comandada por Vinicius Marques de Carvalho, aplicou uma punição a Sérgio Camargo, bolsonarista que presidiu a Fundação Palmares durante o governo de Jair Bolsonaro, pela prática de assédio moral contra servidores. A sanção foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União (DOU).
Pela decisão da CGU, Sérgio Camargo não poderá ocupar cargos públicos por 8 anos. Ele ficará impedido de ser indicado, nomeado ou de tomar posse para cargos em comissão ou funções de confiança do governo federal.
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"As infrações disciplinares ensejaram, assim, a aplicação de destituição de cargo em comissão e inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea "o", da Lei Complementar nº 64/1990, pelo prazo de oito anos, ficando impedida a indicação, nomeação ou posse do punido para cargos em comissão ou funções de confiança no Poder Executivo Federal", diz nota da CGU.
As sanções da CGU a Sergio Camargo foram aplicadas após investigação que teve início a partir de ofício do Ministério Público do Trabalho (MPT) no Distrito Federal, que havia recebido denúncias contra o bolsonarista por suposta prática de assédio moral contra servidores da Fundação Palmares.
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O assédio moral se configuraria, segundo o MPT, através de tratamento desrespeitoso de Camargo para com os funcionários e perseguição baseada em ideologia política. De acordo com a CGU, Sergio Camargo foi punido por:
- Tratamento sem urbanidade a diretores e coordenadores, hierarquicamente subordinados, da Fundação Palmares;
- Violação da moralidade administrativa por promover demissões de terceirizados por motivos ideológicos;
- Uso do cargo para contratar empregado terceirizado na fundação.
O MPT, diante das denúncias e antes de enviar ofício à CGU, ouviu 16 pessoas entre ex-funcionários, servidores públicos concursados, comissionados e empregados terceirizados da Fundação Palmares. De acordo com o procurador Paulo neto, todos os depoimentos corroboram que houve "perseguição político-ideológica, discriminação e tratamento desrespeitoso" por parte de Camargo à época em que presidia a fundação, promovendo um clima de "terror psicológico".
"Os depoimentos são uníssonos, comprovando, de forma cabal, as situações de medo, tensão e estresse vividas pelos funcionários da Fundação diante da conduta reprovável de perseguição por convicção política praticada por seu Presidente e do tratamento hostil dispensado por ele aos seus subordinados", pontuou o procurador.
Até o momento da publicação desta matéria Sérgio Camargo não havia se pronunciado sobre a punição. O espaço está aberto para eventual manifestação.