O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (10), a criação de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida nas modalidades Rural e Entidades, destinadas a comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, e famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia.
O investimento previsto é de R$ 11,6 bilhões e deve atingir 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas.
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MCMV Entidades
Segundo o governo, no MCMV Entidades foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras habilitadas ligadas aos movimentos de luta por moradia. Ao todo, serão 37 mil moradias para 148 mil pessoas que podem ser beneficiadas. O investimento será de R$ 6 bilhões.
O MCMV Entidades tem por finalidade a concessão de financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produzir unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
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Podem se candidatar famílias com renda mensal de até R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa. Grupos mais vulneráveis, como famílias chefiadas por mulheres ou em área de risco terão prioridade.
MCMV Rural
Já no MCMV Rural, foram 2.105 aprovações, de 1.137 Entidades Organizadoras, que incluem, além dos movimentos de luta por moradia, organizações de agricultores e trabalhadores rurais e entes públicos locais.
Ao todo, foram selecionadas 75 mil moradias no MCMV Rural, o que representa aumento de 150% em relação à meta estabelecida pela Portaria MCID nº 743/2023. Com o programa, serão 300 mil pessoas beneficiadas em 1.274 municípios.
Podem se candidatar à seleção pessoas beneficiárias da Faixa Rural 1, com renda anual de até R$ 31.680. Já famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família ou estão em situações de emergência ou calamidade, ficam isentas da contribuição de 1% do valor do custo da produção ou da melhoria da unidade habitacional.