Uma reportagem do jornal Estado de São Paulo afirmou que o governo Lula manteve sigilo em mais de 1300 documentos similares aos "sigilos de 100 anos" que Bolsonaro utilizou durante seu mandato para ocultar informações como a carteira de vacinação do próprio presidente.
A reportagem do Estado contou os pedidos de acesso a informação negados em 2023 e os contabilizou como os sigilos de cem anos do governo Bolsonaro.
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Uma parte significativa dos sigilos foi mantido por conter dados pessoais dos envolvidos. E o dilema é manter a transparência sem comprometer a privacidade do cidadão.
Diversos veículos de direita e influenciadores passaram a criticar o governo Lula como se a prática fosse equivalente à praticada pelo governo Bolsonaro.
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A Controladoria Geral da União (CGU) emitiu uma nota desmentindo a tentativa de comparação ensejada pelo Estado de São Paulo e adotada pela extrema direita.
"O jornal, erroneamente e sem se aprofundar nos casos, assume que as decisões do governo impedem o acesso à informação quando, na verdade, trata-se exatamente do contrário. A reportagem traz como sigilosos casos que já foram tornados públicos", afirma a nota.
Segundo a CGU, a Folha de São Paulo tomou como "sigilo de cem anos" pedidos da LAI negados em primeira instância. A CGU afirma que boa parte desses foram rejeitados porque os dados precisariam ser tratados para garantir o sigilo pessoal de pessoas envolvidas.
"Vincular o número de 1.339 negativas por dados pessoais em 2023 com sigilo de cem anos está errado. As negativas são, preponderantemente, casos em que o tratamento das informações pessoais envolveria a necessidade de trabalho adicional e excessivo para a disponibilização da informação", completa.
Além disso, o órgão reforça que houve uma queda de 15% das negativas e que já trabalha em um modelo de inteligência artificial para automatizar a ocultação de dados pessoais de documentos públicos.
"A reportagem omite que, em comparação a 2022, houve queda de 15,70% nas negativas com base em informações pessoais no ano passado", afirma.
"O governo Lula, em seu compromisso com a transparência, tem se esforçado para facilitar esse tratamento e a disponibilização de informações. Por isso, a CGU está desenvolvendo uma ferramenta de inteligência artificial que será distribuída a todos os órgãos aplicadores da LAI e que possibilita o tarjamento automático das informações pessoais que devam ser protegidas nos documentos, eliminando a possibilidade de que se alegue proteção a dados pessoais como motivo para tarjar integralmente documentos", completa.