O general Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente de Jair Bolsonaro (PL) e atual senador, reconheceu os crimes do bolsonarismo e protocolou no Senado, ainda no ano passado, o Projeto de Lei 5064/23 que pretende anistiar os militantes de extrema direita envolvidos com a intentona golpista de 8 de janeiro de 2023 de Brasília.
O general se antecipou, em outubro passado, ao que o pediria o capitão e ex-chefe no último domingo (25) na Avenida Paulista. O curioso é que tanto o discurso de Bolsonaro como o PL apresentado por Mourão descaracterizam totalmente a narrativa bolsonarista de que o 8 de janeiro teria sido protagonizado por “petistas e esquerdistas infiltrados”.
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No projeto, que já tramita no Congresso Nacional, Mourão quer anistiar os bolsonaristas dos crimes de “golpe de Estado” e de “tentativa de abolição violenta ao Estado Democrático de Direito”. Na sua opinião, as penas impostas aos golpistas pelo Supremo Tribunal Federal são injustas.
“As condenações que o STF vem aplicando aos acusados é, data vênia, desproporcional e, por isso mesmo, injusta (SIC)”, diz um trecho do projeto de lei.
O texto não menciona os crimes de dano ao patrimônio público e associação criminosa. Dessa maneira, caso a lei seja aprovada, penas referentes a esses crimes podem ser mantidas.
O PL, no entanto, está em tramitação e é avaliado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), que é o relator na Comissão de Defesa da Democracia do Senado. Provavelmente não passará.
Mourão não compareceu à manifestação de Bolsonaro na Avenida Paulista.