O ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, usou as redes sociais na noite desta quinta-feira (22) para divulgar as ações e políticas públicas do Governo Lula no Arquipélago do Marajó, no Pará.
A publicação do ministro foi feita como uma resposta a recente campanha capitaneada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que denuncia um escabroso e mentiroso esquema de tráfico humano e abuso sexual de crianças com o objetivo de financiar missões evangélicas na região.
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A história voltou a viralizar com a participação da cantora gospel Aymée Rocha, natural de Belém, no show de talentos internacional Dom Reality, produzido pela Deezer e transmitido no youtube. A narrativa, impulsionada por dezenas de influenciadores digitais cinco dias após a apresentação da artista, ensejou uma série de questionamentos a respeito da violação de direitos humanos na região.
Entre uma série de políticas adotadas no Marajó, Silvio Almeida destacou na sua publicação o Programa Cidadania Marajó, considerado por ele como um “novo marco em políticas públicas do governo federal” para o arquipélago paraense. Coordenado pelo Ministério de Direitos Humanos, o programa foi instituído em maio de 2023 para justamente enfrentar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, além de promover o acesso a outras políticas públicas.
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“Até o momento, já foram realizadas três grandes agendas no território marajoara, de diagnóstico e ouvidoria itinerante, com delegação composta por representantes do MDHC e outros Ministérios e órgãos parceiros. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em Belém, capital paraense, outras três vezes, para reuniões institucionais e articulações”, explicou o ministro.
Confira a seguir o que mais Silvio Almeida falou a respeito das ações do Governo Lula no Marajó.
Forças de segurança
As ações do Cidadania Marajó contam com apoio das forças de segurança federais, a exemplo da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério da Defesa e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, no sentido de desarticular redes de exploração, abuso e violência sexual. Tais ações e parcerias vêm sendo aprofundadas na medida em que as ações do programa avançam.
Centro de Referência de DH
Por meio de parceria firmada com o governo estadual, a primeira Usina da Paz da região, no município de Breves, de forma inédita, contará também com Centro de Referência de Direitos Humanos. Com isso, uma série de serviços federais, estaduais e municipais estarão à disposição da sociedade local.
Água
No âmbito do Programa Cisternas, um convênio com o Estado irá implementar 260 cisternas em escolas públicas rurais na região do Marajó, prevendo a universalização do atendimento, com investimento de R$ 7,3 milhões e início da execução previsto para março de 2024.
Projetos de assentamento
Acordo de cooperação técnica entre MDS, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a utilização de R$ 70 milhões em recursos do Fundo Amazônia para o atendimento de 2.260 famílias em projetos de assentamento agroextrativistas no município de Breves.
Saúde
Em articulação com o Ministério da Saúde, algumas medidas de acesso à saúde no Marajó já foram mapeadas, e estão em fase de elaboração. Instrumento de cooperação entre o Ministério da Saúde e o MDHC deve ser firmado nos próximos dias. Dentre as ações mapeadas estão o credenciamento de Equipes e Profissionais – Programa Mais Médicos; a implementação do Programa Farmácia Popular; a realização de estudos sobre o impacto socioambiental da utilização de agrotóxicos nos territórios marajoaras; dentre outros.
Educação
Também está em vias de ser firmada parceria do MDHC com o Ministério da Educação após serem identificadas necessidades de políticas públicas adequadas culturalmente nesse campo. Há um compromisso em viabilizar ações capazes de atender demandas sobre educação escolar quilombola e dos povos tradicionais ribeirinhos, material didático culturalmente adequado, transporte escolar em contexto fluvial e merenda escolar adaptada à alimentação tradicional marajoara.
Escuta ativa e permanente
Para garantir que o Programa Cidadania Marajó seja feito com participação e controle social, foi criado em agosto de 2023 o Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó, que já realizou duas reuniões. O fórum é composto por mais de vinte entidades, associações e coletivos que atuam no Arquipélago na promoção e defesa de direitos humanos, que serão consultadas continuamente a respeito da formulação, implementação e monitoramento do Programa.
Ouvidoria itinerante
Para escutar, acolher denúncias de violação de direitos humanos e ofertar serviços de cidadania para a população marajoara, o MDHC tem realizado as Ouvidorias Itinerantes, em parceria com o Governo do Estado do Pará. Cerca de 25 mil atendimentos já foram realizados nos dois ciclos de ouvidorias itinerantes realizados em 2023, dentre eles: ações de saúde, de vacinação, exame preventivo, obtenção de Registro Civil de Nascimento, documentação básica, dentre outras.