A Advocacia-Geral da União (AGU), comandada pelo advogado Jorge Messias, anunciou nesta quinta-feira (22) que apresentou ao X, antigo Twitter, uma notificação extrajudicial para que a plataforma remova uma publicação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é associado ao nazismo, terrorismo e antissemitismo.
Na quarta-feira (21), Gayer, que é acusado de ter atropelado e matado duas pessoas enquanto dirigia bêbado, usou a rede social para publicar uma fotomontagem de Lula com suásticas, faixa alusiva ao grupo Hamas e arma. "ATENÇÃO Lula já mandou trocar a sua foto de presidente em todos os ministérios e estatais", escreveu o deputado na legenda da imagem tosca.
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Veja a postagem:
A publicação vem na esteira da declaração de Lula, feita no último domingo (18), em que associou o massacre de palestinos promovido pelo Estado de Israel à matança de judeus deflagrada pelo regime nazista de Adolf Hitler, com o intuito de denunciar o genocídio que vem sendo observado na Faixa de Gaza.
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Considerada corajosa, a fala do presidente jogou nova luz aos crimes perpetrados pelas forças militares israelenses, mas gerou grita de parte da imprensa brasileira, bolsonaristas e provocou reações hostis do próprio governo de Israel.
Na notificação extrajudicial enviada ao X, a AGU argumenta que houve clara intenção de Gustavo Gayer em associar o presidente da República ao terrorismo, ao nazismo e a posições antissemitas.
"A conduta do deputado configura difamação, além de também apresentar indícios da ocorrência de calúnia, crimes previstos, respectivamente, nos artigos 139 e 138 do Código Penal. A publicação feita pelo usuário ora denunciado é manifestamente criminosa, consistindo em discurso odioso e que, portanto, não pode permanecer sendo veiculado na plataforma, sendo imperiosa a sua remoção”, diz o órgão.
Esfera criminal
A AGU, além de pedir a remoção imediata do que considera "conteúdo criminoso", pretende, com a notificação, “conferir ciência inequívoca” à plataforma sobre a “violação flagrante” da legislação praticada por Gayer, com o objetivo de que os metadados da publicação sejam preservados, sinalizando que deve acionar ainda a Justiça para que o deputado bolsonarista seja responsabilizado criminalmente.