O Ministério da Educação (MEC) divulgou o reajuste do piso salarial nacional de professores da educação básica, em texto publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (1). Conforme o documento, o novo piso será no valor de R$ 4.580,57.
O aumento quantitativo mensal de R$ 160,32, que representa um crescimento percentual de 3,62%, está abaixo do acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice oficial de inflação do país, que fechou em 4,62% no ano passado.
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O piso anterior era de R$ 4.420,55, que havia sofrido reajuste de quase 15% em relação a 2022, quando a remuneração mínima era de R$ 3.845,63. Na época, o ministro da Educação, Camilo Santana, declarou que a valorização dos profissionais da educação é um "fator determinante para o crescimento do nosso país".
Na soma das correções, houve um crescimento de 19,1% no valor do piso salarial desde o início do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O acúmulo financeiro do piso é de R$ 734,94, neste período.
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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou, em nota pública: "Embora a atualização do piso esteja um pouco abaixo do INPC (que foi de 3,71% em 2023), as atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação".
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) é um índice usado para observar tendências de inflação. A projeção do INPC é um dos fatores condicionantes para o reajuste do salário-mínimo, por exemplo.
Para a CNTE, o cenário econômico nacional, como a recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) e a retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios, permitem diálogos de negociação pelo aumento do piso.
Valores do piso por ano
- 2022: R$ 3.845,63
- 2023: R$ 4.420,55 (+14,94%)
- 2024: R$ 4.580,57 (+3,62%)
Reajuste anual
O reajuste anual do piso salarial está previsto na Lei nº 11.738/08, assinada no primeiro mandato de Lula. "O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009", detalha o documento.
Ainda, segundo o texto, o cálculo de atualização da remuneração utiliza o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. Ou seja, o reajuste do piso se dá em decorrência do reajuste do Valor Aluno Ano do Fundeb (VAAF), que passou de R$ 5.209,92 para 5.212,90.
O piso salarial é válido para profissionais com carreiras na rede pública de ensino na faixa da educação básica e jornada de trabalho de, no máximo, 40 horas semanais, conforme exigências da legislação.