Jair Bolsonaro está entusiasmado com a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos. O ex-presidente brasileiro já manifestou sua intenção de comparecer à cerimônia de posse do republicano, marcada para janeiro em Washington, na expectativa de que um novo mandato do aliado extremista o auxilie a reverter sua inelegibilidade.
“Estou muito feliz com a vitória do presidente Trump. Espero em breve dar um abraço nele”, afirmou Bolsonaro em entrevista nesta quarta-feira (6).
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Contudo, o ex-presidente enfrenta uma restrição que o impede de sair do Brasil. Em fevereiro deste ano, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o passaporte de Bolsonaro foi apreendido durante uma operação da Polícia Federal (PF).
Bolsonaro é investigado em um inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil entre o final de 2022 e o início de 2023. A apreensão do documento foi uma medida cautelar para evitar possível fuga ou ações que pudessem obstruir as investigações.
Às vésperas da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, enquanto golpistas organizavam os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, Bolsonaro "fugiu" para os Estados Unidos. Lá, seu ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, teria negociado a venda de joias e artigos de luxo do acervo presidencial, com o valor sendo destinado a sustentar o "exílio" do ex-presidente caso o golpe não se concretizasse.
STF pode devolver o passaporte a Bolsonaro?
Aliados de Bolsonaro afirmam que sua defesa deve protocolar um novo pedido no STF para que o passaporte seja devolvido, permitindo que ele viaje aos Estados Unidos para a posse de Trump.
As chances de o STF atender a essa solicitação, no entanto, são praticamente nulas. A decisão de Alexandre de Moraes, de reter o documento, foi referendada pela Primeira Turma da Corte em 22 de outubro, há menos de um mês.
Além disso, a retenção do passaporte foi respaldada de forma unânime pelo colegiado do STF, evidenciando a ausência de divergência sobre o tema. Até o momento, o Supremo já negou dois pedidos do ex-presidente para reaver o documento.
Outro obstáculo que pode frustrar os planos de Bolsonaro de assistir à posse de Trump é o avanço das investigações da Polícia Federal sobre a tentativa de golpe de Estado. A expectativa é de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente, ainda em novembro, uma denúncia à Justiça, tornando Bolsonaro réu formalmente.