A Polícia Federal (PF) indiciou o deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS) por calúnia e injúria após ele proferir, em 14 de agosto, no plenário da Câmara, ataques ao delegado Fábio Alvarez Schor, que conduz investigações supervisionadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
O parlamentar diz que Schor forjou “relatórios fraudulentos” para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins foi preso em fevereiro como parte da operação Tempus Veritatis, que investiga ações golpistas, mas foi liberado em agosto por decisão do STF. “Sabe o que eles [presos] têm em comum? Todos divulgaram a foto de mais um abusador de autoridade: Fabio Alvarez Schor. Falei ontem e repito aqui na Tribuna. E se ele não for covarde, que venha atrás de mim”, disse.
Te podría interesar
Agora, Vatten foi às redes sociais chorar após saber do indiciamento. “Eu poderia estar em uma noite muito melhor, mas tudo o que está acontecendo na minha vida e na sua é a mão de Deus de alguma forma e obviamente também esse indiciamento ridículo da polícia federal do Lula contra mim”, começa.
Veja vídeo:
Em agosto, o deputado tinha feito acusações não comprovadas contra o delegado. “Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Felipe Martins [ex-assessor de Bolsonaro na Presidência]”. Durante a mesma sessão, o parlamentar declarou que o delegado "se comporta como um bandido": “Eu tenho imunidade parlamentar. Deveria até ter começado dizendo isso”.
A Polícia Federal avaliou que as declarações do parlamentar tinham a intenção de “constranger, humilhar e ofender” o delegado. As acusações foram consideradas “extremamente graves” e, caso sejam comprovadas como infundadas, poderão resultar em punições mais rigorosas.
A Polícia Federal ressaltou que, embora o deputado tenha a proteção da imunidade parlamentar e da liberdade de expressão, esses direitos não são ilimitados. O relatório final também citou declarações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que igualmente criticou o delegado, empregando termos considerados ofensivos, como "putinha do Alexandre de Moraes".
A Constituição Federal dispõe que “os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos”. O delegado da PF Marco Bontempo, responsável pelo relatório que resultou no indiciamento de Van Hattem, afirmou: “Consagradas como garantias constitucionais, tanto a liberdade de expressão quanto a imunidade parlamentar não possuem (assim como nenhum outro direito fundamental) caráter absoluto”.
No documento, a PF destacou que declarações como as feitas por Van Hattem e outros parlamentares podem desrespeitar a função essencial do Congresso Nacional. “E depois, honestamente, conferir pertinência parlamentar às falas do tipo ‘putinha do Alexandre de Moraes’, ‘bandido’, ‘covarde’, ‘cachorrinho de Alexandre de Moraes’ ou, ainda, outorgar isenção incondicional às incriminações infundadas, ditas por dizer, sem qualquer proveito ou propósito social, seria apequenar por demais – para não dizer amesquinhar – a função de um Congressista, tão cara e importante ao bom funcionamento da democracia”, descreve trecho do relatório.
Delegado que indiciou Bolsonaro recebe ameaças e passa a usar carro blindado
No comando das investigações que podem levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão, o delegado Fábio Alvarez Schor, da Polícia Federal (PF), tem recebido ameaças e teve que passar a usar um carro blindado em seus deslocamentos após relatar um "recado de intimidação" recebido após indiciar o ex-presidente e 36 membros da organização criminosa comandada por ela para tentar um golpe de Estado no país em 2022.
Shor, que virou alvo de uma série de ataques coordenados de aliados do ex-presidente, incluindo o filho dele, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), relatou a suposta intimidação à própria PF, que abriu inquérito para investigar o caso. Em depoimento, Shor confirmou a ameaça, já divulgada pela Fórum, que recebeu após indiciar Bolsonaro no caso do contrabando de joias da Presidência, que seriam vendidas nos EUA.
Em setembro, o delegado relatou que ele e a família receberam ameaças cerca de 10 dias após indiciar o ex-presidente no inquérito do furto e contrabando de joias da Presidência da República, no dia 4 de julho deste ano. Leia a matéria completa aqui.