A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) se encontra no centro de uma nova controvérsia envolvendo a condução de inquéritos internos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e eventos anteriores, como os tumultos de 12 de dezembro de 2022. A atuação do corregedor-geral da PMDF, coronel Leonardo Siqueira dos Santos, levanta questionamentos sobre possíveis conflitos de interesse e irregularidades no tratamento de casos sensíveis.
Documentos obtidos pela reportagem mostram que o corregedor solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para ouvir o ex-comandante-geral da PMDF, coronel Fábio Augusto Vieira, como parte de um inquérito que apura prevaricação. Contudo, Leonardo Siqueira declarou, em depoimento ao STF, ser amigo íntimo e afilhado de casamento de Fábio Augusto, o que coloca em xeque sua imparcialidade no processo.
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Testemunhas indiciadas e seletividade investigativa
Uma das principais denúncias refere-se ao indiciamento de testemunhas que participaram dos inquéritos internos. Coronéis como Marcelo Casimiro Vasconcelos e Jorge Eduardo Naime Barreto, que deveriam atuar como testemunhas nos casos, foram posteriormente indiciados por prevaricação. Especialistas ouvidos pela coluna afirmam que tal prática é incomum e pode configurar uma violação de procedimentos legais.
Enquanto isso, Fábio Augusto, apontado como figura central nas investigações e preso preventivamente em 2023, não foi formalmente indiciado. O mesmo ocorre com o coronel Klepter Rosa, que era subcomandante-geral durante os eventos de dezembro de 2022 e depois assumiu o comando da PMDF, mas segue sem responder a inquéritos relacionados.
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Conflitos de interesse em evidência
O papel de Leonardo Siqueira vai além de sua função como corregedor. Ele também atuou como testemunha de defesa do coronel Klepter Rosa no STF, reforçando os questionamentos sobre sua imparcialidade nas apurações. Fontes próximas ao caso apontam que a relação pessoal entre Siqueira e Fábio Augusto pode ter influenciado a condução das investigações, prejudicando o andamento das ações contra outros oficiais.
Denúncias públicas sobre essas relações levaram Siqueira a solicitar a oitiva de Fábio Augusto como parte do inquérito. A medida, no entanto, é vista por críticos como tardia e uma tentativa de amenizar a repercussão negativa.
Contexto dos eventos investigados
Os atos de 8 de janeiro de 2023 marcaram uma grave crise institucional, com invasões e depredações de prédios públicos em Brasília. As investigações sobre o papel da PMDF nos eventos se tornaram foco de atenção, especialmente devido à prisão de oficiais de alta patente, incluindo Fábio Augusto, Naime, Casimiro e Klepter, em agosto de 2023. Antes disso, os tumultos de 12 de dezembro de 2022 já haviam gerado alertas sobre falhas de comando e planejamento operacional.
As revelações recentes reacendem o debate sobre a responsabilidade da corporação nos eventos e a transparência das investigações internas.
Próximos depoimentos
De acordo com o ofício enviado ao STF, Marcelo Casimiro foi ouvido em 21 de novembro de 2024, enquanto Jorge Eduardo Naime tem seu depoimento agendado para 28 de novembro de 2024. Ambos serão ouvidos no Departamento de Controle e Correição da PMDF.
A autorização para ouvir Fábio Augusto ainda depende de aprovação do STF. Essa etapa pode ser crucial para esclarecer as suspeitas que pairam sobre os processos investigativos e a conduta do corregedor-geral.
Implicações institucionais
O caso revela possíveis falhas sistêmicas na PMDF, desde a escolha de responsáveis por investigações até a condução de inquéritos de alta sensibilidade. Para especialistas, a revelação de relações pessoais entre investigadores e investigados compromete a credibilidade da instituição e pode enfraquecer a legitimidade das ações judiciais baseadas nos inquéritos.
Enquanto as investigações prosseguem, o episódio reforça a necessidade de mecanismos de controle externo e maior transparência nos processos conduzidos por instituições de segurança pública, especialmente em casos de alta relevância política e social.