O COLUNISTA

Liderança na Câmara e Fazenda entram em impasse sobre Profert e proposta é retirada da pauta

Sem acordo interno sobre impacto fiscal do Profert, Liderança do Governo enfrenta tensões com a Fazenda e adia votação do programa, que poderia gerar um custo bilionário aos cofres públicos

Odair Cunha, líder do PT, em foto ao lado de Arthur Lira na mesa diretora da Câmara dos Deputados
Líder do PT, Odair Cunha com Arthur Lira (PP-AL) na mesa diretora da Câmara.Odair Cunha, líder do PT, em foto ao lado de Arthur Lira na mesa diretora da Câmara dos DeputadosCréditos: Mário Agra/Câmara dos Deputados
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Na noite de quarta-feira, momentos antes das explosões que deixaram Brasília em alerta, uma outra "bomba" estava prestes a explodir no Plenário da Câmara dos Deputados, mas acabou ficando em segundo plano após a tentativa de ataque terrorista na Praça dos Três Poderes. Em um cenário de negociações tensas, a votação do Profert – um programa bilionário de incentivos fiscais – ameaçava agravar a pressão sobre o Governo, expondo conflitos internos entre a Liderança do Governo na Câmara e o Ministério da Fazenda.

A falta de alinhamento entre a Liderança do Governo na Câmara e o Ministério da Fazenda trouxe à tona um impasse, levando à retirada da pauta de votação do Profert – um programa bilionário de incentivo fiscal que geraria um impacto direto de R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos. Diante da resistência do Governo, que inicialmente se posicionou contra o custo total do programa, a Liderança tentou negociar uma “redução de danos”, baixando o impacto para cerca de R$ 1,5 bilhão, mas a proposta encontrou resistência e foi suspensa por falta de consenso.

Fontes próximas à negociação indicam que a Liderança do Governo avançou na proposta de redução fiscal sem uma autorização formal do Executivo, numa tentativa de garantir um acordo viável que reduzisse as perdas. O Governo, entretanto, questionou a concessão unilateral, especialmente pelo fato de que o benefício fiscal do Profert poderia acabar favorecendo apenas uma empresa, ligada ao empresário Rubens Ometto – um dos maiores financiadores eleitorais do país. Ometto tem investimentos significativos na Bahia, mas enfrenta dificuldades financeiras que poderiam ser atenuadas com o benefício fiscal.

Para a Fazenda, a redução de R$ 4,7 bilhões para R$ 1,5 bilhão ainda é considerada significativa em meio ao esforço do governo de reduzir gastos e encontrar um equilíbrio fiscal. Segundo interlocutores, a dinâmica do Plenário, que divulga a pauta apenas horas antes das sessões, confere protagonismo à Liderança do Governo para negociar temáticas complexas e bilionárias, como é o caso do Profert. No entanto, a pressão para que o Executivo se posicione mais rapidamente nesses temas também cresceu, uma vez que as decisões ocorrem em tempo real, e a falta de uma resposta consolidada deixa a Liderança em uma posição de fragilidade.

A retirada da pauta evidencia o risco de negociações conduzidas de forma autônoma pela Liderança do Governo, que frequentemente se vê pressionada a construir acordos sem tempo hábil para consultar todas as instâncias do Executivo. No entanto, abre espaço para que o governo e sua representação no Congresso voltem a discutir os termos do Profert, buscando um posicionamento que atenda aos compromissos fiscais e evite uma concentração de benefícios em setores específicos.

Em meio à confusão da noite de quarta-feira, a “bomba” fiscal que representava o Profert acabou ficando em segundo plano, mas a retirada da pauta não elimina as questões que continuam a pairar sobre o Congresso e o Governo. A tentativa de aprovar uma concessão bilionária sem o apoio completo do Executivo demonstra uma brecha nas negociações políticas que promete se tornar foco de novas discussões.

Enquanto o tema é rediscutido, as movimentações em torno do Profert ressaltam um ponto de tensão: a autonomia da Liderança na Câmara para negociar programas com alto impacto fiscal versus a necessidade de cumprir a linha oficial do governo.

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