A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou em coletiva de imprensa na noite deste domingo (27) que a Corte dará uma resposta rápida à notícia-crime protocolada por Guilherme Boulos (PSOL) contra o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, e o prefeito reeleito da capital paulista Ricardo Nunes (MDB).
Na ação em questão, Boulos pede a cassação da chapa de Nunes e do coronel bolsonarista Mello Araújo (PL), além da inelegibilidade de Tarcísio pelo fato do governador ter tentado, sem provas, associá-lo à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante pronunciamento à imprensa em pleno dia de de votação do segundo turno da eleição municipal.
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Logo após votar e ao lado de Nunes, Tarcísio afirmou à imprensa que integrantes do PCC orientaram familiares a votarem em Boulos. Trata-se de uma clara tentativa do governador, em pleno exercício do seu cargo, de interferir no processo eleitoral. Tarcísio comentou sobre um comunicado emitido pela SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) de São Paulo, que teria interceptado mensagens de membros do PCC orientando votos em algumas cidades do estado.
"Trata-se de gravíssima tentativa de influenciar no resultado do pleito, no dia da eleição, de uma forma jamais vista no Estado de São Paulo. A utilização do cargo de Governador do Estado com a finalidade de interferir no resultado da eleição, no dia da votação, é evidente. A finalidade eleitoral fica clara pela escolha do momento para divulgação da coletiva, durante o horário da votação, com a presença dos candidatos abertamente apoiados pelo atual governador, todos com adesivo de propaganda dos candidatos representados em suas camisas", diz trecho da ação no TSE protocolada por Boulos.
A ação pede investigação judicial eleitoral para apurar abuso de poder político e uso indevido dos veículos de comunicação social, que propagaram a fake news divulgada pelo governador.
Questionada sobre o caso, Cármen Lúcia evitou fazer juízo de valor sobre a declaração de Tarcísio ou sobre o conteúdo da notícia-crime em si, mas prometeu rapidez por parte do TSE na condução do processo.
“Sobre um caso que acontece quando 33 milhões de eleitores estão nas urnas, com 102 candidatos e que já foi judicializado, a Justiça Eleitoral tem prazo curtíssimo e sim, será dada a resposta. Fosse um país onde ficam meses ou semanas para dar a notícia até seria razoável a ilação [de que a Justiça Eleitoral está demorando a agir]”, declarou a ministra.
Justiça eleitoral desmente Tarcísio
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), citado por Tarcísio em sua grave declaração contra Boulos, desmentiu o governador em nota oficial divulgada neste domingo (27).
"Nós fizemos um trabalho grande de inteligência, temos trocado informações com o Tribunal Regional Eleitoral para que providências sejam tomadas", havia dito Tarcísio.
O TRE-SP, entretanto, informou em nota oficial que, diferentemente do que disse o governador, o órgão não foi acionado para tomar providências sobre o suposto caso.
"Não chegou ao conhecimento do TRE-SP nenhum relatório nem nenhuma informação oficial sobre o assunto", diz a nota divulgada pelo tribunal.
PT quer prisão de Tarcísio
Em nota oficial, os diretórios municipal e estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), que compõe a chapa de Guilherme Boulos, defenderam a prisão de Tarcísio pela declaração sobre Boulos e PCC. Segundo a legenda, Tarcísio teria cometido abuso de poder.
"O governador Tarcísio, em uma tentativa desesperada de encobrir os vínculos evidentes de Ricardo Nunes com o PCC, cometeu abuso de poder ao afirmar que a organização criminosa apoia o candidato da oposição. Os fatos mostram o contrário: é Ricardo Nunes quem tem relações com o PCC, tanto nas nomeações que fez quanto nas contratações da prefeitura que são objeto de investigação do Ministério Público. O desespero do governador deixa ainda mais claro o clima de virada que vemos nas ruas. Hoje é dia de votar 50; amanhã o governador responderá pelos seus atos. Ele deveria ser preso por usar a máquina pública para cometer mais esse crime eleitoral", diz a nota assinada por Kiko Celeguim (presidente do Diretório Estadual do PT de São Paulo) e Laércio Ribeiro (presidente do Diretório Municipal do partido).
"Ultrapassou todos os limites"
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Boulos classificou a declaração de Tarcísio como "inacreditável" e "extremamente grave", ressaltando que o governador não apresentou qualquer tipo de prova e que ventilou o assunto em uma tentativa de interferir nos resultados da votação que ocorre neste domingo.
"É inacreditável, uma declaração extremamente grave, sem nenhum tipo de prova. Olha o nível! Eles devem estar fazendo pesquisas que devem estar mostrando a onda de mudança, a onda de virada, e partiram pro desespero absoluto. É inacreditável o que está acontecendo para tentar influenciar as eleições, tentar botar medo nas pessoas", declarou o candidato do PSOL.
Guilherme Boulos afirmou, ainda, que a tentativa de Tarcísio de associá-lo ao PCC é tão grave contra o laudo falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB) às vésperas do primeiro turno da eleição. O documento tentava associar Boulos ao uso de cocaína.
No mesmo pronunciamento sobre a fala de Tarcísio, Boulos anunciou que tomará medidas judiciais contra o governador de São Paulo.
"Vamos tomar todas as medidas cabíveis contra o governador e contra quem está divulgando essas mentiras. Ele tem informações? Então, mostre. É igual ao caso do laudo. Ultrapassaram qualquer limite. É desespero", pontuou Boulos.
"No dia da eleição o governador faz uma declaração irresponsável, mentirosa. Olha a gravidade. Estão usando a máquina pública, na voz do próprio governador, inventando uma mentira à uma da tarde no dia da eleição", prosseguiu.