A campanha de reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), enfrenta uma séria acusação de coerção eleitoral e abuso de poder político e econômico. A denúncia, apresentada por parlamentares do PSOL, aponta que o Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB), Eduardo Olivatto, que é ex-cunhado de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), utilizou uma empresa terceirizada para pressionar trabalhadores a votarem no atual prefeito.
De acordo com a representação protocolada pela deputada federal Luciene Cavalcante, pelo deputado estadual Carlos Giannazi e pelo vereador Celso Giannazi no Ministério Público Eleitoral (MPE) e no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Olivatto teria feito um discurso de tom coercitivo nas instalações da Potenza Engenharia e Construções, empresa contratada pela prefeitura de São Paulo para serviços de infraestrutura, solicitando que os funcionários votassem em Nunes.
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O vídeo do ocorrido, amplamente divulgado nas redes sociais e confirmado pelo jornal Folha de São Paulo, mostra o Chefe de Gabinete direcionando os funcionários: "Será que eu consigo fazer com que vocês reflitam e a gente consiga buscar esse entendimento para a gente dar prosseguimento junto com o Ricardo Nunes?".
A Potenza, que presta serviços essenciais à prefeitura, como poda de árvores e manutenção de áreas verdes, recebeu mais de R$ 800 milhões em contratos desde 2021, o que, segundo os autores da ação, agrava ainda mais a situação. Eles argumentam que o uso de uma empresa terceirizada para fins eleitorais fere os princípios da administração pública e configura abuso de poder econômico e político.
"Não restam dúvidas que a conduta do Sr. Eduardo Olivatto viola princípios da administração pública, por ser flagrantemente ilegal, imoral e exercida em abuso de poder político e de autoridade, com o único intuito de beneficiar a recandidatura do atual Prefeito, e, para isso, macula a lisura do processo eleitoral", diz trecho da ação apresentada à Justiça Eleitoral.
Implicações legais
A denúncia invoca a Lei nº 13.165/2015, que reformou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), enfatizando que a utilização de estruturas públicas ou de empresas terceirizadas contratadas pelo poder público para influenciar o resultado de eleições constitui uma grave infração. Além disso, os artigos 299 e 300 do Código Eleitoral preveem penas de reclusão e multas para crimes de assédio e coerção eleitoral.
O caso levanta questionamentos sobre a imparcialidade do pleito, uma vez que os trabalhadores terceirizados da Potenza podem ter se sentido pressionados a apoiar o atual prefeito em troca da manutenção de seus empregos, gerando um ambiente de intimidação.
"Ao constranger os trabalhadores a votarem no Ricardo Nunes em tom coercitivo, conforme comprova a matéria jornalística, o Sr. Eduardo Olivatto pratica ato de coerção, com a ameaça implícita de que os trabalhadores terceirizados serão prejudicados caso não contribuam com a reeleição do atual Prefeito", dizem os autores da denúncia.
"Fato é que a coerção dos funcionários da empresa terceirizada Potenza e o uso da estrutura pública para fins eleitorais violam não apenas os princípios da ética e da moralidade administrativa, mas também comprometem o ambiente de trabalho, fazendo com que os trabalhadores se sintam pressionados a tomar posições políticas para garantir a manutenção de seus empregos", prosseguem.
Quem é Eduardo Olivatto
Eduardo Olivatto, irmão de Ana Maria Olivatto, ex-mulher de Marcos Willians Herba Camacho, o Marcola, principal líder da facção criminosa Primeiro Comando da Capital, o PCC, atua como chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) na gestão Ricardo Nunes (MDB) na Prefeitura de São Paulo.
A informação foi divulgada por Mateus Araújo e Thiago Herdy no portal Uol e confirmada pela Fórum no portal oficial da prefeitura de São Paulo.
Olivatto, que aparece em foto ao lado de Ricardo Nunes e de Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo, é subordinado ao secretário Marcos Monteiro e à adjunta, Adriana Siano Boggio Biazzi, e atua como uma espécie de número 3 da pasta de Infraestrutura e Obras do atual prefeito, candidato à reeleição.
Ex-mulher de Marcola, Ana Maria foi assassinada em disputas internas do PCC em outubro de 2002.
Servidor de carreira da prefeitura, Olivatto é vinculado ao empresário Fernando Marsiarelli, que foi quem mais faturou com contratos emergenciais, sem licitação na gestão de Nunes, segundo o Uol.
Marco Antônio Olivatto, irmão de Eduardo e também ex-cunhado de Marcola, é secretário no gabinete do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), que foi preso em novembro de 2017 na operação Caixa D'Água, que investigava crimes eleitorais.
Figura histórica da política paulista, Antônio Carlos Rodrigues teria sido o fiador da negociata entre o PL, de Valdemar da Costa Neto e Jair Bolsonaro, que selou o apoio do partido ao prefeito Ricardo Nunes na tentativa de reeleição.
Ele foi nomeado como secretário parlamentar em 7 de junho deste ano, em meio aos acordos na pré-campanha, com um salário bruto de R$ 9.119,22.