Jair Renan Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e candidato a vereador em Balneário Camboriú (SC), vai tomar um processo por uso indevido da canção “Pé na areia”, sucesso nas vozes de Diogo Nogueira e também de Tiaguinho.
O filho de Bolsonaro fez postagem nas suas redes sociais no domingo (22), desfilando de carro pelas praias da cidade ao som da canção. O compositor Cauíque Façanha avisou que o uso não foi autorizado e que, portanto, ele e os parceiros Rodrigo Leite e Diogo Leite vão processar Jair Renan.
Te podría interesar
“Não autorizamos. E vamos tomar as medidas cabíveis com os responsáveis”, afirmou o músico.
O que diz a lei
A Lei de Direitos Autorais exige a autorização dos autores para o uso de suas obras em campanhas políticas. Violações podem resultar em multas, indenizações por danos morais e materiais, além da suspensão da campanha.
Te podría interesar
Além disso, a legislação eleitoral também proíbe o uso de paródias em campanhas, reforçando as restrições sobre o uso de obras protegidas por direitos autorais.
Siga o perfil da Revista Fórum e do jornalista Julinho Bittencourt no Bluesky.