CONGRESSO NACIONAL

Maioria do Congresso é contra anistia a terroristas que tentaram golpe em 8/1

Mais de 50% dos parlamentares se posicionam contra anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro. Projeto de Hamilton Mourão (Republicanos-RS) tenta tirar bolsonaristas da cadeia.

Hamilton Mourão.Créditos: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Pesquisa realizada pelo site Congresso em Foco revela que mais da metade dos deputados e senadores é contra a anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro.

Segundo o levantamento Painel do Poder, realizado trimestralmente junto aos parlamentares pelo site, 54,92% dos congressistas se colocam contra a anistia (48,57% discordam totalmente + 5,71% discordam parcialmente) enquanto 31,43% concordam (21,7% totalmente e 5,71% parcialmente). Outros 14,29% se dizem indiferentes.

A pesquisa foi realizada em meio à consulta pública sobre o Projeto de Lei nº 5064/23, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que pede anistia os condenados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado.

No entanto, apenas 15,5% dos parlamentares acreditam que o projeto tem chances altas ou muito altas de ser aprovado. Para 42,3%, as possibilidades do PL entrar em pauta são muito baixas.

CGU

Jorge Messias, atual ministro da Advocacia Geral da União (AGU) e um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, expôs nas redes sociais sua posição em defesa de investigação e punição cabível àqueles que participaram, direta ou indiretamente, da tentativa de golpe. 

"Todos os golpistas, tantos os que proveram os ataques in loco no 8 de Janeiro , quanto os covardes dos mentores intelectuais, estão sujeitos, na forma da lei, à investigação e eventual condenação, garantindo a todos o direito de defesa. Difícil entender algumas críticas aos defensores de nossa democracia", escreveu o AGU no dia 1º de janeiro. 

"A geração de meus pais ficou 21 sob um regime ditatorial. Os golpistas almejaram destruir a Democracia, a Liberdade de Imprensa, a Liberdade de todos. O Brasil diz Basta! O Brasil quer paz! SEM ANISTIA!", prosseguiu. 

Ato pela democracia em Brasília 

O ato pela democracia anunciado por Lula para acontecer no dia 8 de janeiro, um ano após a depredação promovida por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) para tentar um golpe de Estado, já tem local e parte da programação definida.

Além de Lula, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Luís Roberto Barroso, presidentes do três poderes, Alexandre de Moraes, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve discursar no evento que acontecerá no  Salão Negro do Congresso Nacional.

O evento, que está sendo chamado de Democracia Restaurada, deve ter cerca de uma hora de duração e contará com a apresentação de um vídeo com imagens dos ataques às sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso e Palácio do Planalto.

Por outro lado, governadores alinhados ao bolsonarismo buscam arrumar desculpas para fugirem do ato.

Ato em SP 

No próximo dia 8 de Janeiro, as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, protagonistas de diversas manifestações em defesa da democracia durante o governo de Jair Bolsonaro, realizarão um ato de resistência em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP), na Avenida Paulista, às 17h. A iniciativa visa marcar o primeiro aniversário da tentativa de golpe deflagrada por bolsonaristas, que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. 

Sob o lema "8 de Janeiro: o Brasil se une em defesa da democracia", os movimentos pretendem reafirmar a importância da preservação do Estado democrático de direito e enviar uma mensagem clara de repúdio a qualquer ameaça às instituições democráticas.

Raimundo Bonfim, coordenador da Frente Brasil Popular e da Central de Movimentos Populares (CMP), destaca a relevância do evento como meio de prevenir futuras tentativas golpistas. Em suas palavras: "A manifestação será importante para impedir que novas tentativas de golpe ocorram."