Uma pesquisa realizada em 2022 pelo Ministério Público Federal (MPF) mostra que durante campanhas eleitorais femininas, a violência política contra as mulheres aumenta 151%. Entre os tipos de violência, estão ameaças de morte, ofensas sexuais e racistas, além de perseguição nas redes sociais.
O número de casos mais que duplicou no período entre 8 de agosto, quando completou um ano desde a implementação da lei que criminaliza a violência política contra mulheres, e 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições. Até o início de agosto, o MPF registrava 31 inquéritos desse tipo, quantidade que aumentou para 78 durante o período eleitoral.
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Contudo, as candidatas seguem enfrentando violências dentro do próprio cenário político, às vezes em seus próprios partidos, com a falta de repasse de verbas e a exclusão de propaganda eleitoral gratuita. Recente, o primeiro estado a promulgar uma lei pensando em reverter esses tipos de casos foi Minas Gerais, em dezembro de 2023.
A origem da Lei 24.466, de 2023, remonta ao Projeto de Lei (PL) 2.309/20, concebido e ratificado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). As autoras desse projeto foram as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT), sendo que estas três últimas foram alvo de ameaças de morte durante o exercício de seus mandatos.
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A legislação define orientações para lidar com a violência, reforçando colaborações entre órgãos governamentais, entidades públicas e organizações privadas. Além disso, ela antecipa medidas a serem implementadas pelo Poder Executivo visando tornar efetiva a execução da política proposta.
Observando os últimos acontecimentos, é possível perceber que esse levantamento ainda reflete uma realidade quase (senão) diária no país, haja vista a repercussão dos ataques à primeira-dama Janja por um hacker no X, antigo Twitter, e à influenciadora petista Karina Santos, após ser exposta pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em suas redes sociais. Assim como tantas outras mulheres atuantes na política.
Janja
No dia 11 de dezembro de 2023, o perfil da primeira-dama, Janja Lula Silva, no X foi hackeado e, por quase 1 hora, os criminosos realizaram uma série de publicações misóginas e de ódio contra a figura da esposa do presidente da República.
Por "minutos intermináveis", como bem classificou Janja, criminosos distribuíram toda a sorte de violência sem que nada fosse feito por parte da plataforma. "É comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente", afirmou na época a primeira-dama em uma entrevista ao Conversa Com o Presidente.
Karina Santos
A jovem, natural de Recife (PE), foi exposta por Michelle pelo fato de ter publicado um meme que retrata a ex-primeira-dama e seu marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro, presos.
"Terrivelmente petista. Como uma boa comunista-caviar, ama um dinheirinho?", escreveu Michelle em um story de seu Instagram, expondo a foto e a conta de Karina na rede X, antigo Twitter. A publicação da ex-primeira-dama serviu como um sinal para que bolsonaristas passassem a promover ataques em massa contra a influenciadora. Através de mensagens privadas e publicações, os radicais ofenderam Karina com palavras de baixo calão, praticaram xenofobia e chegaram a ameaçar a influenciadora de morte.