PORTOS E AEROPORTOS

Passagens aéreas a R$ 200: governo prepara programa para baratear viagens de avião

"Brasileiro menos favorecido vai poder andar de avião"; ministro de Portos e Aeroportos prevê 3 milhões de viajantes no primeiro ano de programa

Voa Brasil deve beneficiar 21 milhões de brasileiros.Créditos: Tomaz Silva/Agência Brasil
Escrito en POLÍTICA el

O ministro Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos, se reuniu, nesta terça-feira (9), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir o programa Voa Brasil, que prevê passagens aéreas com preços de até R$ 200. Segundo ele, o pacote será lançado até a primeira quinzena de fevereiro.

Costa Filho detalhou para Lula como seria o formato do Voa Brasil, no qual as empresas devem oferecer passagens por R$ 200 a 21 milhões de brasileiros, entre estudantes do Fies, bolsistas, funcionários públicos, aposentados e inscritos no CadÚnico – o registro das famílias beneficiárias dos programas sociais do governo.

De acordo com o ministro, o governo federal planeja incluir de 2,5 milhões a 3 milhões de novos viajantes no primeiro ano de programa: "A gente espera que, desses 21 milhões de aposentados e 600 mil estudantes, num primeiro momento, já 3 milhões de novos CPFs vão viajar".

"Isso significa incluir quase um Paraguai na aviação brasileira ao longo do ano de 2024. Esse programa vai, sobretudo, ter um papel social importante, do brasileiro menos favorecido começar a poder andar de avião."

Ele ainda informou que o projeto tem sido dialogado com as companhias aéreas: "A gente tem procurado conversar com as companhias aéreas. A gente sabe que tem um livre mercado, nós não podemos fazer nenhuma imposição às aéreas. O que a gente tem feito é diálogo, e a gente vai continuar ao longo de 2024", sinalizou.

Segundo Costa Filho, o investimento por parte do governo federal não está garantido e seria importante na redução dos preços das passagens: "A gente vai trabalhar para que, sobretudo com as passagens mais caras, de R$ 2 mil, R$ 3 mil, possamos fazer um trabalho e isso possa baixar. Não é uma tarefa fácil, não compete ao governo, mas a gente vai fazer todo esforço para sensibilizar essas [empresas] aéreas".

Programa Voa Brasil

O programa Voa Brasil, lançado pela pasta, pretende oferecer passagens aéreas a preços populares de R$ 200 por três companhias aéreas: a Latam, a Azul e a Gol. 

O ministro ainda não definiu sobre a disponibilidade do número de passagens nem a cota por vôo, contudo já havia sido indicado que os beneficiários poderiam comprar até duas passagens aéreas, ida e volta, com direito a um acompanhante, pelo valor de R$ 200.

“É mais um arranjo de oportunidades das empresas privadas do que um programa público”, explicou o ex-ministro Márcio França, em abril. O ministro aponta que o programa pode trazer até 5 milhões de novos passageiros ao mercado da aviação civil comercial, além de ajudar a ocupar os 5% a 10% de vagas ociosas nos voos.

A compra poderá ser feita no portal exclusivo do programa por pessoas beneficiárias dos programas sociais do governo que não voaram nos últimos 12 meses. 

Projetos futuros

Costa Filho também apresentou projetos prioritários no Ministério de Portos e Aeroportos, pelo fortalecimento do setor portuário, aeroportuário e hidroviário brasileiro até o final de seu mandato, previsto para 2026. O ministro discutiu o lançamento do programa Navegue Simples, obras em Pernambuco e a retomada das atividades do Porto de Itajaí (SC).

O Navegue Simples é uma iniciativa conjunta entre o ministério e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com o objetivo de reduzir as burocracias exigidas no setor portuário e aquaviário e, assim, recuperar e ampliar investimentos na área.

O principal encaminhamentos proposto pelo ministério é a simplificação dos processos de autorização de terminais de uso privado (TUPs) nos portos brasileiros, que permitiria mapear os processos de construções e instalações portuárias privadas, por exemplo.

Em Pernambuco, Costa Filho anunciou que os investimentos do governo federal seriam focados nas grandes cidades: "Ao lado do presidente Lula, vamos trabalhar muito, dia-a-dia, pelo fortalecimento dos nossos portos, aeroportos e hidrovias do país e de Pernambuco".

"Já anunciamos investimentos no Porto de Suape, foi feita a reforma do Aeroporto do Recife e estamos em fase de reestruturação dos aeroportos de Petrolina e Serra Talhada, além da construção do aeroporto de Caruaru".

O Porto de Itajaí, considerado fundamental para a economia catarinense, voltaria a ter operações normalizadas: "É um porto que já chegou a gerar mais de 4 mil empregos naquela região. Ele, infelizmente, ficou inviabilizado no governo passado, e o presidente Lula nos deu a orientação de a gente tirar o quanto antes esse porto do papel. Que ele volte, de fato, a operar", informou.