Já é dado como certo que Augusto Aras não será reconduzido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o camando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Seu mandato, portanto, deverá se encerrar mesmo no próximo dia 26.
A troca na chefia do Ministério Público Federal (MPF) tem deixado tanto o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quanto sua família e aliados apreensivos, pra dizer o mínimo. Todos eles contavam ainda com a boa vontade de Augusto Aras para se livrar de casos mais espinhosos na Justiça nas diversas frentes de investigação que cercam o ex-presidente e adjacências.
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Com Aras, a PGR tem se posicionado de forma favorável aos interesses de Bolsonaro. Foi com base em uma manifestação dele que Bolsonaro e Michele se recusaram a falar nos depoimentos à PF na última quinta-feira.
Um novo procurador-geral da República escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá dar outro fôlego às investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), reduzindo o capital político de Bolsonaro e aumentando ainda mais os riscos de uma prisão.
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Um interlocutor do ex-presidente afirmou à coluna de Malu Gaspar, no Globo, que “quando mudar o comando da PGR, vai ter apresentação de denúncia e o Supremo vai aceitá-la, colocando Bolsonaro no banco dos réus”.
O novo indicado
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, que é relator do inquérito das fake news, das milícias digitais, do caso das joias sauditas, da fraude no cartão de vacinas e da apuração dos atos golpistas de 8 de Janeiro, defende a escolha do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a chefia da PGR e já fez esse recado chegar a Lula.
Caso Gonet seja mesmo o indicado, bolsonaristas preveem chumbo grosso contra o ex-presidente. Ele defendeu a condenação de Bolsonaro por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por Moraes, que resultou na inelegibilidade do ex-presidente, em junho deste ano.
Bolsonaristas temem que a PGR mude drasticamente de opinião em duas investigações que dominaram o noticiário e abalaram o PL ao longo dos últimos meses: o escândalo das joias sauditas e a fraude na carteira de vacinação de Bolsonaro.
Aras tem defendido que esses dois casos devem sair das mãos de Alexandre de Moraes e migrar para a primeira instância, já que Bolsonaro deixou de ser presidente da República e não possui mais foro privilegiado. Essa posição foi externada em pareceres elaborados pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, aliada de Aras.
Se Gonet for mesmo o indicado de Lula, bolsonaristas acreditam que não apenas é possível, como provável, que o novo chefe da PGR, mais alinhado a Moraes, reveja essa posição, defenda a manutenção das investigações contra o ex-presidente no Supremo e, portanto, imploda uma das principais teses testadas pela defesa.
Interferência na PF
O inquérito que apura se houve interferência indevida de Bolsonaro na PF enquanto ainda era presidente é outro que pode sofrer uma reviravolta.
A investigação foi aberta a partir das declarações de Sergio Moro ao pedir demissão do Ministério da Justiça, em abril de 2020.
Lindôra Araújo pediu o arquivamento do inquérito no ano passado. Moraes ignorou o pedido e tenta ganhar tempo e conta com a troca na chefia da PGR para dar sobrevida às investigações.
Aras foi indicado e reconduzido ao cargo por escolha de Bolsonaro ao longo de seus quatro anos de mandato, sem disputar a eleição interna realizada pela Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), que forma uma lista tríplice para o chefe do Executivo.
Com informações da coluna de Malu Gaspar, no Globo