O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é réu em diversos casos judiciais e está sob risco de ser permanentemente expulso do Exército. O político é capitão reformado da força armada, e quase foi expulso da instituição nos anos 1990.
Nesse texto, vamos explicar por que Jair Bolsonaro saiu das Forças Armadas e se Bolsonaro foi expulso do Exército Brasileiro. Confira a história
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Por que Bolsonaro foi preso?
A história de Jair Bolsonaro no cenário político começou a se desenhar no final dos anos 1980, quando era um jovem capitão do Exército. Em setembro de 1986, ele escreveu um artigo de opinião intitulado "O salário está baixo", que foi publicado na revista "Veja"
. Nesse artigo, Bolsonaro expressou sua preocupação com a falta de reajustes salariais para os militares e como isso estava levando à desistência de cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman).
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No entanto, o problema com esse artigo foi que Bolsonaro o escreveu e publicou sem o conhecimento e a autorização de seus superiores no Exército. Isso resultou em consequências disciplinares para o jovem oficial. Ele foi submetido a 15 dias de detenção e enquadrado por infração disciplinar.
“Corro risco de ver minha carreira de devoto militar seriamente ameaçada, mas a imposição da crise e da falta de perspectiva que enfrentamos é maior”, disse Bolsonaro, à época
A quase expulsão de Bolsonaro
Em 1987, aproximadamente um ano após o incidente do artigo, Jair Bolsonaro voltou a se encontrar nas páginas da revista "Veja". Desta vez, ele estava envolvido em uma reportagem que o identificava como um dos autores de um plano para explodir bombas em quartéis e outras instalações militares no Rio de Janeiro.
Esse plano, que ficou conhecido como "Beco Sem Saída", tinha como objetivo desestabilizar o governo de José Sarney e o ministro do Exército, Leônidas Pires Gonçalves, em resposta aos anúncios de reajustes salariais.
Bolsonaro negou veementemente qualquer envolvimento nesse plano, mas a revista "Veja" publicou um esboço do plano que supostamente fora feito à mão por ele. Essa acusação foi um momento crítico na carreira de Bolsonaro, levando à sua julgamento por uma comissão do Exército.
Por unanimidade, ele foi condenado pelo atentado à bomba no exército. Contudo, foi salvo pelo Superior Tribunal Militar (STM), após uma sessão secreta de quase dez horas, considerou as provas insuficientes para justificar seu afastamento. Assim, em 16 de junho de 1988, Bolsonaro foi poupado da expulsão do Exército.
Portanto, é importante esclarecer que Bolsonaro não foi expulso das Forças Armadas por mau comportamento. Ele continuou como oficial do Exército, mas sua carreira militar logo tomaria um rumo diferente.
Por que Bolsonaro saiu do Exército?
Em 1988, o Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880) estipulou que os membros das Forças Armadas com mais de cinco anos de serviço que fossem eleitos para cargos eletivos deveriam ser transferidos para a reserva após a diplomação, com direito a remuneração pelo tempo de serviço prestado.
No mesmo ano, Bolsonaro foi transferido para a reserva do Exército. Ele se tornou vereador na cidade do Rio de Janeiro, filiado ao Partido Democrata Cristão (PDC), o primeiro dos oito partidos do investigado por corrupção.
Bolsonaro pode ser expulso do Exército?
Sim. Jair Bolsonaro pode sair do Exército e perder a sua patente permanentemente por conta dos novos crimes pelos quais é investigado.
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que atuou como seu ajudante de ordens até o fim do governo, levanta preocupações significativas para a defesa de Bolsonaro.
Os artigos 99 e 100 do Código Penal Militar (CPM) estabelecem que militares envolvidos em crimes que resultem em condenações de pelo menos 2 anos de prisão ou que abranjam 13 tipos específicos de crimes estão sujeitos à perda de posto e patente.
Isso significa que, se as acusações feitas na delação do tenente-coronel Mauro Cid forem substanciais e resultarem em condenações, Bolsonaro poderá enfrentar a perda de seu posto e patente no Exército. O próprio Mauro Cid deve também perder sua patente e sair do Exército.
Além disso, seu salário como capitão reformado, que atualmente ele recebe, de R$ 11.945,49, acabaria sendo transferido para sua esposa, Michelle Bolsonaro, em virtude das leis e regulamentos militares.
Portanto, é uma real possibilidade que Bolsonaro seja expulso do Exército desta vez, devido aos novos casos e às acusações feitas na delação de Mauro Cid. A decisão final sobre seu destino, no entanto, estará nas mãos do Superior Tribunal Militar (STM), que anteriormente o absolveu das acusações relacionadas ao suposto atentado à bomba em 1987. Este é um momento crucial na trajetória de Bolsonaro, e o Brasil aguarda com expectativa os desdobramentos dessa situação.