Nesta quarta-feira (13), o ex-desembargador do TRE-DF e advogado Sebastião Coelho fez uma sustentação no Supremo Tribunal Federal em defesa de Aécio Lúcio Costa Pereira, acusado de diversos crimes por participação no golpe contra Lula do dia 8 de janeiro.
A estratégia de Sebastião Coelho foi atacar o Supremo Tribunal Federal e fazer eco ao discurso golpista dos que participaram da tentativa de tomada de poder em janeiro.
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O advogado do já condenado golpista Aécio Lúcio Costa Pereira se aposentou do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal em agosto do ano passado.
O motivo? Sebastião Coelho fez um discurso contra Alexandre de Moraes, afirmando que ele cometeria crimes e que ele mereceria ser preso. No mesmo dia, ele abandonou o cargo de desembargador para se aposentar. Meses depois, orientado a se retratar, manteve as falas golpistas.
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Sebastião Coelho - investigação
Agora, ele é investigado por Luiz Felipe Salomão, o Corregedor Nacional de Justiça por conta de seus ataques contra o ministro Alexandre.
Ele participou dos atos golpistas em frente ao quartel-general do Exército, fazendo mais falas em favor da prisão do ministro do STF.
"O senhor Ministro Alexandre de Moraes, há muito não respeita a Constituição. Ele vem cometendo – e não vamos ofender o ministro, por favor –, há muito ele vem cometendo crimes e a Constituição Federal diz que a prisão só pode ocorrer por ordem escrita de autoridade judiciária, ou seja, de um juiz, ou em flagrante delito. Pois bem. Os crimes praticados por Alexandre de Moraes estão sendo cometidos com as suas decisões. No momento que as decisões dele estão em vigor, o crime está acontecendo. Portanto ele está em estado de flagrante delito", disse, à época.
Na visão do corregedor, Sebastião Coelho utilizou, quando ainda era desembargador, e posteriormente, sua liberdade de expressão para atentar contra o Supremo Tribunal Federal e, portanto, contra a democracia.
"A conduta acima narrada, muito embora fracionada em vários atos, deve ser tida como única, iniciada quando ainda era desembargador e continuada de forma subsequente por episódios que agregaram significado às suas falas antecedentes, sempre em direção à erosão do Estado Democrático de Direito e incitação das massas contra os poderes legitimamente constituídos", diz na decisão.