A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (1º) a Operação Benesse, que investiga um esquema de corrupção envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf, autarquia que foi turbinada com o Orçamento Secreto durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e é comandada historicamente pelo Centrão.
O objetivo é desarticular organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro.
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Agentes da PF cumprem 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, nas cidades de São Luís/MA, Vitorino Freire/MA e Bacabal/MA. Também estão sendo cumpridas medidas cautelares diversas da prisão, tais como afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, bem como ordens de indisponibilidade de bens.
A investigação, iniciada em 2021, teve a sua primeira fase ostensiva deflagrada em 20/7/2022 (Operação Odoacro), e a segunda em 5/10/2022 (Operação Odoacro II).
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Segundo a PF, a nova fase alcança o núcleo público da organização criminosa, após se rastrear a indicação e o desvio de emendas parlamentares destinadas à pavimentação asfáltica de um município maranhense.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude a licitação, lavagem de capitais, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
O nome da operação, Benesse, refere-se ao fato de os elementos indicarem que o líder do núcleo público da organização criminosa ora investigada utiliza emendas parlamentares para incrementar o seu patrimônio. Segundo o dicionário Osfor, a palavra significa “vantagem ou lucro que não deriva de esforço ou trabalho”.
Construservice
A operação da PF começou em 2021 com uma operação em que foram apreendidos relógios de luxo e R$ 1,3 milhão em dinheiro vivo.
A principal empresa apontada no esquema é a Construservice, que tem como sócio oculto Eduardo Costa Barros, o 'Eduardo DP', também conhecido como 'Imperador'. Ele é alvo da operação e foi preso na primeira fase.
Nos documentos, constam como sócios duas pessoas que admitiram que foram chamadas para constar formalmente como sócias na construtora mas que não mantinham nenhuma ligação pessoal ou empresarial entre eles.
Orçamento secreto e Centrão
Historicamente comandada pelo Centrão, a Codevasf recebeu, entre 2020 e 2021, R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares para obras que não tiveram o valor real de execução comprovados - as já conhecidas emendas do orçamento secreto e paralelo criado por Bolsonaro para conseguir apoio do Centrão no Congresso Nacional.
Durante o governo Bolsonaro, a Codevasf foi presidida por Marcelo Moreira Pinto que foi indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) e pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), líderes do Centrão.
Em outubro de 2019, a advogada Juliana e Silva Nogueira Lima (PP-PI), de 45 anos, irmã de Ciro Nogueira, ganhou um cargo na Codevasf. Ela foi nomeada em 8 de outubro de 2019 como assessora do presidente, com salário de R$ 17,8 mil.