O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta sexta-feira (1º), o decreto que cria o Plano Brasil Sem Fome, que tem como objetivo traçar ações e metas para combater a insegurança alimentar e tirar o país do Mapa da Fome até 2030. O documento foi divulgado no Diário Oficial da União.
Desde seu primeiro governo, em 2002, Lula tem como sua principal luta política o combate à fome no país. Para além da vida pública, o presidente também declarou, nas redes sociais, que um Brasil sem fome é seu propósito de vida.
Te podría interesar
“O lançamento do programa Brasil Sem Fome é especial para mim. É especial porque estamos tratando daquilo que é o meu propósito de vida, a minha profissão de fé: a luta por um Brasil sem fome. Hoje demos mais um passo importante para que toda pessoa que mora neste país consiga tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias.”
Objetivos do plano
A nova estratégia conta com 80 ações e políticas públicas de 24 ministérios para alcançar cerca de 100 metas traçadas, entre elas a redução da pobreza e do número de pessoas sem acesso à alimentação adequada, com nutrientes capazes de manter o organismo saudável.
Te podría interesar
Além disso, também são objetivos do Plano Brasil Sem Fome criar estratégias para ampliar produção de alimentos saudáveis, fortalecer iniciativas da sociedade civil para erradicação da fome e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).
Para sua realização, municípios, estados, Distrito Federal, União e sociedade civil vão trabalhar juntos.
A coordenação de políticas, programas e ações do Plano Brasil Sem Fome será realizada pela Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional.
O público-alvo são pessoas em situação de insegurança alimentar grave, que serão identificadas através do Cadastro Único (CadÚnico).
O decreto também autoriza a celebração de convênios, acordos de cooperação e consórcios públicos entre órgãos das diferentes instâncias, assim como a assinatura de termos de colaboração, fomento ou acordos de cooperação com a sociedade civil.
Eixos
As políticas, programas e ações do plano serão estruturadas em três eixos:
- Acesso à renda, redução da pobreza e promoção da cidadania;
- Segurança alimentar e nutricional, com alimentação adequada, da produção ao consumo;
- Mobilização para o combate à fome.
Financiamento
O plano será financiado pela dotação orçamentária da União por meio dos órgãos participantes. Os estados, Distrito Federal e municípios também poderão custear as despesas com seus orçamentos e serão aceitas doações de dentro de fora do país.
A sociedade poderá controlar e avaliar o Plano Brasil Sem Fome por meio do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), desativado na gestão do ex-presidente Bolsonaro, em 2019, e que foi retomado no início do governo Lula.