Nesta quinta-feira (3), Cristiano Zanin Martins toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) após ter a sua indicação aprovada pelo Senado.
Cristiano Zanin ganhou notoriedade no cenário brasileiro ao defender o presidente Lula (PT) no âmbito dos processos da Lava Jato. Ao longo da batalha jurídica, Zanin trabalhou com a tese de parcialidade por parte do ex-juiz Sergio Moro, que acabou se comprovando e levou Moro a ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal como juiz suspeito e parcial.
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A cerimônia de posse de Zanin no STF está marcada para às 16h desta quinta-feira (3).
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A trajetória de Cristiano Zanin
Cristiano Zanin Martins nasceu há 47 anos em Piracicaba, no interior de São Paulo, e se formou em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999. Especializou-se em litígios criminais e empresariais, e atuou nas áreas de direito econômico, empresarial e societário. Também deu aulas de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade Autônoma de Direito.
Advogado, é sócio ao lado da esposa Valeska Teixeira do escritório Zanin Martins Advogados. Como defensor do presidente Lula travou ao menos dois embates que foram fundamentais para ganhar a total confiança do presidente.
Um deles ocorreu em 2018. O ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence, que integrava na ocasião a equipe de advogados de Lula, defendia o pedido de prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica para o ex-presidente, que estava naquele momento na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Lula era contra, dizia que não era pombo pra usar tornozeleira. Além disso, dizia também que se negociasse qualquer atenuante para a sua prisão estaria assumindo uma culpa que, conforme ficou atestado posteriormente, não tinha.
Mesmo assim, Pertence apresentou a demanda ao STF. Assim que soube, Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira, que também representava Lula, desmentiram o ex-ministro por meio de uma nota pública. Pertence deixou a defesa logo depois.
O outro episódio foi fundamental para a posterior libertação de Lula. Zanin defendia, em 2018, que se apresentasse à Justiça um habeas corpus para solicitar que o ex-juiz Sergio Moro fosse considerado suspeito no caso. O que motivou a ação foi o ex-juiz ter aceitado o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, eleito naquele ano.
Aliados petistas discordavam da tese, achavam que Moro estava “forte demais” na época e que o pedido poderia aumentar a tensão e até elevar a pena de Lula. Zanin ameaçou deixar a defesa caso o pedido de suspeição de Moro fosse retirado. Lula bateu o pé e se posicionou para que o habeas corpus fosse mantido. Em 2021, o STF considerou Moro um juiz parcial e o presidente foi libertado.
Indicado de Lula
O presidente confirmou em 1º de junho que seu indicado para a vaga aberta no STF diante da aposentadoria de Ricardo Lewandowski seria o advogado Cristiano Zanin Martins.
"Já era esperado que eu fosse indicar o Zanin para o STF, não só pela minha defesa, mas porque eu acho que se transformará em um grande ministro da Suprema Corte. Conheço suas qualidades, formação, trajetória e competência. E acho que o Brasil irá se orgulhar", escreveu Lula em suas redes sociais naquela ocasião.
"Fiquei muito honrado com a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao longo dos últimos anos tive oportunidade de conviver com o presidente Lula, e de compreender sua visão sobre os papéis institucionais da República, inclusive sua visão do papel do magistrado. E eu estabeleci com ele uma relação e ele pôde ver meu trabalho jurídico ao longo dos anos. Eu participei intensamente de sua defesa técnica, fui até o fim e tive reconhecida a anulação de seus processos e a absolvição em outros", respondeu Zanin naquele momento.
O advogado disse, então, que acredita que foi indicado por Lula "pelo fato de ele ter conhecido meu trabalho jurídico e minha carreira na advocacia e por ter a certeza de que serei guiado apenas pela Constituição e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja". Zanin afirmou que é essa sua visão e também a de Lula.
A chegada ao STF
Muito elogiado e praticamente aclamado pelos senadores, Zanin teve sua indicação aprovada no dia 21 de junho no Plenário do Senado Federal por 58 votos a favor e 18 contrários.
“A comunidade jurídica recebe com festa e alegria a indicação do Cristiano Zanin, que reúne os predicados necessários, reputação ilibada e sólida formação jurídica para ser um grande ministro, do qual todos nós vamos nos orgulhar”, comentou o advogado constitucionalista Marco Aurélio de Carvalho, do Grupo Prerrogativas, à Revista Fórum.
Ao todo, o presidente Lula poderá fazer duas indicações ao longo do seu mandato atual, incluindo a de Zanin, e mais três caso seja reeleito para um quarto mandato. Em outubro deste ano, a ministra Rosa Weber, presidente do STF, irá se aposentar. Nesse momento, o presidente Lula poderá fazer uma segunda indicação.
A nomeação de Cristiano Zanin para o cargo de ministro do STF foi recebida com entusiasmo e reconhecimento por muitos no meio jurídico e na sociedade civil. Sua atuação exemplar, tanto como advogado quanto defensor de pautas importantes, torna-o uma adição valiosa ao tribunal, trazendo novas perspectivas e uma abordagem firme em questões cruciais para a sociedade brasileira.
A cerimônia de posse está marcada para às 16h no plenário da Corte. Estarão presentes na posse cerca de 350 convidados, incluindo ministros da Corte em exercício e aposentados, além de presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e de tribunais superiores.