Uma sessão solene conduzida no plenário do Supremo Tribunal Federal na tarde desta quinta-feira (3) conduziu o advogado e jurista Cristiano Zanin Martins ao cargo de ministro do STF. Zanin foi indicado por Lula e teve sua indicação aprovada no Congresso Nacional e na própria Suprema Corte no último mês de julho.
Além dos atuais ministros do STF, também compareceram à cerimônia de posse o presidente Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB), o ministro da Justiça Flávio Dino e os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
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A ministra Rosa Weber, presidente do STF, abriu a cerimônia cumprimentando os presentes e chamando a todos para a escuta do Hino Nacional, tocado às portas do Supremo pela banda da Marinha. Em seguida, chamou os ministros Gilmar Mendes, decano do Supremo, e André Mendonça, o mais jovem, para conduzirem Zanin ao plenário.
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Os magistrados então foram até o lado de fora e voltaram com o novo ministro, que foi muito aplaudido.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da República”, declarou Zanin no púlpito.
Em seguida, Rosa Weber chamou Miguel Piazzi, o diretor-geral da secretaria do STF, para fazer a leitura do termo de posse:
“Aos 3 dias do mês de agosto do ano de 2023, perante os senhores ministros do STF, reunidos em sessão solene, presente o senhor procurador-geral da República, senhor Augusto Aras, sob a presidência da excelentíssima ministra senhora Rosa Weber, tomou posse e entrou em exercício após prestar o compromomisso de bem e fielmente cumprir os deveres do cargo nos termos da Constituição Federal e das leis da República, sua excelência, o senhor Cristiano Zanin Martins, do cargo de ministro do STF para o qual foi nomeado no dia 4 de julho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia subsequente, com base no artigo 84 inciso 14 da Constituição Federal. Para constar, lavrou-se esse termo que vai assinado pela senhora presidente, pelo empossado, pelos demais membros da Corte, pelo procurador-geral da República e por mim, Miguel Piazzi, diretor-geral da secretaria”.
Logo após a leitura do termo de posse, Zanin foi declarado empossado pela ministra Rosa Weber e, novamente, foi muito aplaudido. Mendes e Mendonça, em seguida, conduziram o novo ministro até sua cadeira na bancada do Supremo, ao lado de Kassio Nunes Marques.
“Ministro Cristiano Zanin, como todos sabem, a cerimônia de posse de ministros do STF não comporta espaço para discursos, mas eu, na condição de presidente do STF, em nome de todo o colegiado, quero dar a vossa excelência as boas-vindas, desejando-lhe muita felicidade no exercício da jurisdição constitucional e também de todas as atribuições de um ministro dessa casa. Estou convicta de que vossa excelência, com a sua cultura jurídica, seu preparo técnico e sua experiência enriquecerá sobremodo este colegiado. Seja muito bem-vindo,” finalizou a presidente do STF antes de agradecer a presença de todos e encerrar a sessão.
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